A Câmara Municipal de Vila Real de Santo António definiu, para 2016, um orçamento de cerca de 41 milhões de euros, onde volta a ser dada prioridade às áreas da educação, ação social, saúde e desporto.
O pelouro da ação social destaca-se ao receber uma verba de 1,1 milhões de euros, mantendo a generalidade dos apoios que vêm sendo prestados.
Nesta área, ganham relevo os programas de apoio à habitação e de reabilitação dos bairros de habitação social, que serão dotados com meio milhão de euros.
Também os projetos sociais nas áreas do apoio alimentar, no auxílio à compra de medicamentos e no apoio à terceira idade são contemplados com uma verba próxima dos 100 mil euros.
Já os programas de saúde municipais recebem um investimento de 150 mil euros, onde se destaca o projeto de cuidados de saúde «Cuidar», através do qual já foram realizadas duas centenas de cirurgias oftalmológicas e mais de 2500 consultas.
O setor da educação volta a ser prioridade, sendo contemplado com 1,5 milhões de euros. Nesta área, mantém-se o programa de atribuição gratuita de livros escolares a todos os alunos do primeiro ciclo residentes no município ou que frequentem as escolas do concelho.
Ainda neste pelouro, somam-se os apoios ao nível das refeições, transportes escolares, recursos humanos, atividades extracurriculares e obras de requalificação do parque escolar.
Relativamente ao desporto e ao apoio a clubes e coletividades, o orçamento municipal de VRSA reserva para 2016 uma dotação de 1,4 milhões de euros, onde se insere a cedência dos espaços municipais para a prática desportiva, bem como o transporte dos atletas e coletividades.
A par destes investimentos, a empresa municipal VRSA SGU está a finalizar a maior obra pública jamais realizada no concelho – avaliada em mais de 30 milhões de euros – que colocou um ponto final aos esgotos não tratados no Rio Guadiana e requalificou todas as redes de abastecimento de água.
Para Luís Gomes, presidente da Câmara Municipal de VRSA, «sem abdicar de qualquer das suas políticas sociais e dos apoios na área da educação e da saúde, a autarquia vila-realense continua a colocar-se ao lado de quem mais precisa, medidas que lhe voltaram a conferir, pela sétima vez consecutiva, o prémio de autarquia familiarmente responsável».
O orçamento para 2016 destina igualmente 15,8 milhões de euros para a adesão voluntária do município ao Fundo de Apoio Municipal. Com esta medida, a autarquia prossegue a sua política de consolidação das finanças municipais, cumprindo os seus compromissos e injetando liquidez na tesouraria.
Estas medidas juntam-se ao Plano de Contenção Financeira da Câmara Municipal de VRSA, em vigor há mais de quatro anos, que já permitiu uma poupança superior a 12 milhões de euros, resultado da aplicação de uma centena de medidas.
Através deste conjunto de ações, está cumprido um dos principais objetivos deste executivo que era regularizar e normalizar a situação económico-financeira da autarquia, respondendo de uma forma eficaz à situação conjuntural de crise, que foi o fator responsável pela redução das receitas municipais nos últimos cinco anos.
Comentários