A Entidade Nacional para o Mercado de Combustíveis (ENMC) vai promover uma sessão pública de esclarecimento sobre a prospeção e pesquisa de petróleo no Algarve, no dia 12 de Janeiro, a próxima terça-feira, às 18 horas, no auditório da Escola Superior de Saúde da Universidade do Algarve, em Faro.
A autoridade que regula o setor diz querer «ajudar a um esclarecimento mais completo da opinião pública, ajudando a desmistificar algumas ideias incorretas que têm vindo a público sobre o tema da prospeção e pesquisa de petróleo no Algarve».
Para isso, «endereçou convites a todas as concessionárias para que se possam associar a esta sessão de esclarecimento, para que a informação a transmitir ao público seja a mais completa e profunda possível».
A realização deste encontro, aberto à população em geral, já havia sido anunciada pelo presidente da ENMC Paulo Carmona após a reunião que manteve com presidentes de Câmara do Algarve, na AMAL – Comunidade Intermunicipal do Algarve, em Dezembro. Na altura, o responsável pela entidade reguladora foi recebido com um protesto que juntou algumas dezenas de pessoas.
À saída da reunião com os autarcas, Paulo Carmona tinha deixado também a garantia de que «não está prevista qualquer ação de prospeção através de Fracking ou outro método não convencional, no Algarve». A perspetiva de utilização deste método, também denominado fratura hidráulica, fez com que o tom da contestação à extração de petróleo, ao largo e em território continental, na região algarvia, subisse muito de tom.
Outro ponto central dos protestos é a alegada falta de transparência em torno de todo o processo de criação e atribuição das concessões, algo que a ENMC nega.
«Logo após a assinatura dos contratos de concessão, a ENMC disponibilizou o seu conteúdo integral no seu site e ainda durante o mês de Outubro solicitou à Comunidade Intermunicipal do Algarve uma reunião com todos os Presidentes de Câmara para esclarecer de forma clara todas as questões que estão em causa em relação à prospeção e pesquisa de petróleo no Algarve», disse a entidade.
Não houve, contudo, qualquer informação anterior à assinatura dos contratos.
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