O requerimento entregue pelo grupo parlamentar do Bloco de Esquerda, para ouvir a secretária de Estado do Ordenamento do Território e da Conservação da Natureza, com carácter de urgência, sobre o projeto PIN “Vale do Freixo Golf & Country Resort”, foi aprovado por unanimidade.
A secretária de Estado Célia Ramos será interpelada na Comissão de Ambiente, Ordenamento do Território, Descentralização, Poder Local e Urbanismo, a propósito do projeto previsto para o Barrocal algarvio, no interior do concelho de Loulé.
Segundo o parlamentar bloquista, «a construção de um mega empreendimento imobiliário no concelho de Loulé, considerado como projeto de potencial interesse nacional (PIN), viola a legislação nacional e comunitária».
«É essencial perceber em que situação se encontra o projeto e questionar o Governo sobre as ações e intenções futuras relativamente a este mega empreendimento», justificava João Vasconcelos, deputado algarvio do Bloco.
Ainda não está marcada uma data para esta audição da secretária de Estado do Ordenamento do Território.
Comentários