Ministros do Ambiente da UE reiteram importância da Estratégia de Biodiversidade e das Diretivas Aves e Habitats

Os 28 ministros participantes no Conselho de Ministros do Ambiente, que decorreu a 16 de Dezembro, em Bruxelas, reiteraram o […]

SOS_naturezaOs 28 ministros participantes no Conselho de Ministros do Ambiente, que decorreu a 16 de Dezembro, em Bruxelas, reiteraram o seu apoio à Estratégia de Biodiversidade, reconhecendo a importância chave das Diretivas Aves e Habitats e da sua completa implementação para atingir as metas previstas na Estratégia.

Este reconhecimento feito pelos ministros do Ambiente dos 28 países da União Europeia é considerado pelos ambientalistas portugueses como «uma conquista na defesa das Leis Europeias de Proteção da Natureza».

Após o anúncio da Comissão Europeia, no final de 2014, de abertura de um processo de avaliação profunda da eficácia das leis de proteção da natureza, conhecidas como Diretivas Aves e Habitats, as principais organizações não-governamentais de ambiente da UE – WWF, BirdLife, EEB e Friends of the Earth, lançaram a campanha SOS Natureza pela defesa destas leis. Em Portugal, dinamizaram a campanha os membros da coligação C6 – GEOTA, FAPAS, LPN, Quercus, SPEA e WWFi.

A campanha resultou na maior participação, até hoje, numa consulta pública europeia, com mais de 500 mil pessoas a defenderem as Diretivas.

Em novembro de 2015, o relatório de avaliação encomendado pela Comissão Europeia, evidenciou a qualidade da legislação e a sua eficácia na proteção da vida selvagem e dos habitats naturaisii.

Agora foi a vez dos ministros do ambiente, reunidos em Conselho da UE, apoiarem uma melhor implementação das Diretivas. Neste processo de avaliação, falta ainda o voto do Parlamento Europeu, que ocorrerá em fevereiro de 2016.

A coligação C6 «congratula-se pela decisão e afirma-se convicta que a mobilização dos cidadãos pode sempre fazer a diferença e exigir aos decisores que tomem opções que protejam o Ambiente e a Natureza».

«Esperamos agora que, tanto a nível comunitário, como a nível nacional, se tomem as medidas necessárias, sejam de gestão, sejam de investimento ou ainda de proteção jurídica efetiva, para implementar adequada e decididamente as Diretivas da Rede Natura», acrescenta a coligação C6 em comunicado.

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