A cerimónia de entrega das chaves e dos contratos das 22 habitações atribuídas em regime de subarrendamento, localizadas no Empreendimento Habitacional do Rossio das Eiras, em Odiáxere (Lagos), decorreu no passado dia 15 de dezembro, num clima de muita emoção.
A entrega destas casas culmina o concurso público lançado há uns meses e que resultou, recentemente, na divulgação das listas classificativas definitivas da ordenação dos candidatos à atribuição – na modalidade de arrendamento apoiado – destes fogos do Rossio das Eiras.
Procederam à entrega das chaves às 22 famílias presentes nesta cerimónia, a presidente da Câmara Municipal de Lagos, Maria Joaquina Matos, a vereadora das áreas de Habitação e Ação Social, Maria Fernanda Afonso, o presidente da Junta de Freguesia de Odiáxere, Carlos Fonseca, e o presidente da Assembleia Municipal, Paulo Morgado.
Na ocasião, e antes da entrega dos contratos e chaves destas novas habitações, a vereadora Maria Fernanda Afonso quis deixar algumas palavras, começando por sublinhar a forma “rigorosa e criteriosa como todo este concurso foi desenvolvido”, aproveitando para agradecer não só a toda a equipa da ação social da autarquia, como também aos membros do júri do concurso “que tiveram uma missão muito difícil”.
Mas, como não quis deixar de referir, “estamos a trabalhar para a valorização social, e o direito a uma habitação condigna é o mínimo que podemos desejar para todos os nossos munícipes”.
Emocionada, a vereadora terminou confessando publicamente que “já cá estou há dois anos e pouco, e tenho tido muitos dias bons e muitos dias maus, mas confesso que o dia 11 de dezembro, data em que assinámos os contratos de arrendamento com estas 22 famílias, e hoje, data em que lhes entregamos as chaves de suas casas, foram os melhores dias em que estive ao serviço aqui na Câmara”.
Emoção partilhada pela presidente Maria Joaquina Matos, que também quis deixar claro que “este é realmente um momento muito especial para todos, tanto para o executivo, como para as técnicas que têm acompanhado estas situações, mas principalmente para estas 22 famílias que hoje ganham uma casa. Esta é, também, a concretização de uma das nossas mais importantes preocupações e competências”.
Face à desproporção entre a procura e a oferta (22 casas para 270 candidaturas), “não será difícil perceber que este foi um processo muito difícil e que, infelizmente, gerou muito descontentamento”, admitiu a autarca.
De qualquer forma e “para aqueles a quem não foi possível responder às suas necessidades”, a presidente assumiu o compromisso de “continuar a ter em especial atenção esta área e tudo faremos para que num futuro que se deseja próximo possamos dar resposta e proporcionar uma habitação a mais famílias”.
A terminar, a autarca desejou as Boas Festas a todos os presentes, “com os votos de que os novos arrendatários consigam, a partir de hoje, transformar estes fogos nos seus lares e portos de abrigo”.
Também os presidentes da Assembleia Municipal, Paulo Morgado, e da Junta de Freguesia de Odiáxere, Carlos Fonseca, felicitaram as famílias que ali foram receber as chaves da sua nova habitação fazendo votos “de que sejam muito felizes nesta nova etapa das vossas vidas”.
Alguns dados sobre o Empreendimento Habitacional do Rossio das Eiras
O Empreendimento Habitacional do Rossio das Eiras, em Odiáxere, é composto por 60 habitações distribuídas por seis blocos. O processo construtivo iniciou-se com o lançamento da 1ª pedra em 26 de outubro de 2008.
Este empreendimento resultou de uma parceria entre o Município de Lagos, a Junta de Freguesia de Odiáxere, o Instituto de Habitação e Reabilitação Urbana e a empresa construtora Edifer.
O processo de atribuição das frações do Empreendimento Habitacional do Rossio das Eiras, em Odiáxere, teve início no dia 26 de Julho de 2010 e culminou nesta data (15 de dezembro de 2015), com a entrega das chaves e dos contratos de subarrendamento das últimas 22 frações ainda disponíveis para atribuição.
A Câmara Municipal de Lagos, no âmbito da parceria que assumiu com o IHRU, teve a responsabilidade de atribuir as 60 habitações deste Empreendimento, ao abrigo de concursos públicos, que permitiram distribuí-los em função das seguintes modalidades:
– 14 frações foram alienadas a custos controlados;
– 24 frações encontram-se arrendadas em regime de arrendamento apoiado;
– 22 frações reservadas a subarrendamento apoiado.
Estas últimas frações fazem parte de um processo que resultou de uma parceria específica entre o Município de Lagos e o Instituto de Habitação e Reabilitação Urbana, materializada num contrato formalizado entre as duas entidades, em que o proprietário dos fogos (IHRU) arrendou ao Município de Lagos as 22 frações habitacionais, para esta, por sua vez, subarrendar a agregados familiares carenciados.
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