Aljezur define novas regras de atribuição de lotes municipais para autoconstrução

A Câmara Municipal de Aljezur, na sua reunião do passado dia 13 de outubro, aprovou uma nova atribuição de lotes […]

OdeceixeA Câmara Municipal de Aljezur, na sua reunião do passado dia 13 de outubro, aprovou uma nova atribuição de lotes municipais para autoconstrução, no loteamento municipal dos Malhadais, na freguesia de Odeceixe.

Assim, a atribuição dos lotes irá fazer-se de acordo com o ”Regulamento Municipal para Venda de Lotes para Construção de Habitação, em Loteamentos Municipais” e o “Regulamento da Inscrição na Bolsa de candidatos”, em vigor naquele concelho.

O sorteio a realizar, de acordo com o Regulamento, terá lugar na reunião ordinária da Câmara Municipal do dia 24 de novembro próximo, sendo dois lotes sorteados de entre os inscritos na Bolsa de candidatos na situação de “Não casados”, e os outros dois lotes serão sorteados de entre os inscritos na Bolsa de candidatos na condição de “Casados ou situação equiparada”.

Os lotes a sortear têm uma área de 165 metros quadrados cada e serão vendidos ao preço de 50 euros por metro quadrado.

O período para manifestação de interesse em participar no sorteio, bem como para inscrição na Bolsa de candidatos, decorrerá pelo prazo de trinta dias, devendo ser consultado o edital, bem como os regulamentos referidos.

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