Os Espaços do Cidadão de Alcoutim, Portimão, Alvor, Monchique, Lagos e Ferragudo foram esta segunda-feira inaugurados pelo secretário de Estado para a Modernização Administrativa.
Para o secretário de Estado Joaquim Pedro Cardoso da Costa, estes espaços permitem uma maior proximidade do Estado com os cidadãos. A ideia é simplificar o acesso dos utentes a diversos tipos de serviços da administração pública. “Estamos a prestar um melhor serviço com o envolvimento da administração central, das câmaras municipais e das juntas de freguesia”, disse o governante.
Os serviços do Espaço do Cidadão, promovidos pela Agência de Modernização Administrativa, com a parceria das autarquias, permitem tratar de diversos assuntos de 11 serviços públicos, através do acesso ao Portal do Cidadão, e pedir, por exemplo, a alteração de morada do Cartão de Cidadão, obter certidões de registo civil, predial e comercial, renovar a carta de condução, entregar documentação para a ADSE, entre tantos outros serviços, evitando as deslocações a Faro.
Em Portimão, a presidente da Câmara Isilda Gomes destacou a importância desta parceria entre o município e o poder central, que tem como objetivo aumentar as respostas aos cidadãos e permitir que mais pessoas venham ao centro da cidade.
Nesta cidade, o Espaço do Cidadão funciona agora no Balcão Único Municipal, situado na Rua do Comércio. Em Alvor, o novo serviço está instalado na Junta de Freguesia.
Os munícipes que se dirigirem ao Balcão Único Municipal poderão aceder localmente aos serviços digitais disponibilizados pela Administração Central e Local, proporcionando-lhes um modelo de atendimento mais conveniente, mais rápido e mais próximo.
O Balcão Único Municipal abriu portas em Outubro de 2014 e concentra o atendimento público de todos os serviços da Câmara Municipal de Portimão, funcionando igualmente como balcão de atendimento da EMARP, balcão único empresarial da AHRESP e a partir desta segunda-feira, como Espaço do Cidadão da Agência para a Modernização Administrativa.
No concelho de Portimão vão ser criados três Espaços do Cidadão, estando já em pleno funcionamento o de Portimão e Alvor e prevendo-se a abertura, para breve, na Mexilhoeira Grande, o que, segundo a autarquia, «trará benefícios aos munícipes em termos de desburocratização e poupança de tempo útil». Estes locais, disponibilizados pela Câmara Municipal de Portimão, e freguesias de Alvor e Mexilhoeira Grande, visam facilitar o acesso dos munícipes aos serviços de atendimento.
Em Monchique, o Espaço do Cidadão e o Balcão Único Municipal estão instalados nos Paços do Concelho.
Neste concelho, a partir de ontem, além da iniciativa inovadora de atendimento, acresce ainda o Balcão Único Municipal. Assim, «além do atendimento digital assistido ao cidadão na relação com a Administração Pública, este espaço é também o local onde todos os munícipes podem tratar de assuntos relacionados com os Serviços da Câmara Municipal de Monchique».
Para o presidente Rui André, «esta é uma mais-valia para o concelho e para os seus munícipes, que a partir de agora podem tratar de assuntos que até aqui teriam que tratar em Faro ou em outros locais fora do concelho».
O autarca salientou a importância destes serviços serem dotados de profissionais qualificados «devidamente habilitados e formados para ajudar a população na realização das operações associadas a este serviço, uma vez que o concelho tem uma população muito idosa».
O presidente da Câmara de Monchique disse ainda que a criação do Espaço do Cidadão «acabou também por incentivar à criação do Balcão Único de Atendimento dos Serviços da Câmara Municipal, uma vontade que vinha alimentando até pela necessidade e questões relacionadas com o edifício dos Paços do Concelho, o que vem contribuir ainda mais para a otimização e excelência no atendimento e serviço à população, agora mais próximo, com mais serviços, maior comodidade e melhor atendimento».
Em Ferragudo, o novo Espaço do Cidadão está agora instalado no edifício da Junta de Freguesia, onde foram feitas obras de adaptação e colocado o equipamento necessário ao seu funcionamento.
Na sequência do protocolo assinado entre a Câmara Municipal de Lagoa e a Agência para a Modernização Administrativa, está prevista ainda a abertura de mais um Espaço do Cidadão durante este ano, em Porches, no Centro Cultural D. Dinis, que será sujeito a obras de remodelação em todo o edifício custeadas pela autarquia.
Em Alcoutim, o novo Espaço do Cidadão funciona nas instalações da Câmara Municipal, de segunda a sexta-feira, entre as 08h30 e as 13h00 e entre as 14h00 e as 16h30.
Durante a inauguração, o presidente da Câmara Osvaldo dos Santos Gonçalves anunciou a inauguração, “possivelmente ainda durante o mês de julho próximo”, de um segundo Espaço do Cidadão em Martim Longo.
Segundo o autarca, “a criação destes dois espaços, será mais um contributo para a promoção da coesão social e territorial do concelho”, acrescentando que “o combate diariamente travado nos territórios da baixa densidade, na tentativa de reduzir as assimetrias entre litoral e interior, não se compadece com processos de diminuição da prestação de serviços públicos”.
Na sua intervenção referiu ainda que “garantir que a atual presença do Estado no território, através das repartições de Finanças, Segurança Social e outras, em funções, nunca seria posta em causa, por uma via concorrencial destes serviços, foi uma preocupação que manifestámos, desde o início deste processo”.
“Não se trata de reduzir serviços, mas sim de ampliar a oferta”, sublinhou o presidente da Câmara Municipal.
Por seu lado, o secretário de Estado Cardoso da Costa disse esperar que, nos próximos meses, os espaços do cidadão nasçam “como cogumelos” em todo o país, lembrando que são locais que disponibilizam contacto com diversas entidades públicas. “Este modelo de atendimento digital é essencial já que combina o atendimento humano com o serviço público digital”, referiu o secretário de Estado.
Em Lagos, o Espaço do Cidadão, também inaugurado ontem pelo secretário de Estado, ficou instalado no Edifício dos Paços do Concelho Século XXI.
Atualizado às 11h43, acrescentando informação sobre Alcoutim.
Atualizado às 17h00, acrescentando fotos da inauguração em Lagos.
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