A Câmara Municipal de Albufeira aprovou, esta terça-feira, por unanimidade, a amortização antecipada do empréstimo de mais de 16,5 milhões de euros contraído no âmbito do PAEL – Programa de Apoio à Economia Local.
A autarquia sublinha, em nota de imprensa, que «esta opção irá permitir uma redução do serviço da dívida, de médio e longo prazo, de cerca de 16 milhões de euros».
A proposta apresentada pelo presidente da Câmara Carlos Silva e Sousa, representa, segundo o autarca, «o corolário de uma estratégia de grande rigor orçamental levada a cabo ao longo deste primeiro ano e que antecipa aquele que era um objetivo para o mandato».
«Vivemos um ano de grandes dificuldades, com um orçamento praticamente amputado de despesas de investimento, revelando um grande sentido de rigor, responsabilidade e contenção de todo o executivo municipal», referiu Carlos Silva e Sousa, complementando que «este foi um caminho necessário que nos permitirá olhar para o futuro de forma mais confiante, mas sempre prudente».
Segundo a Câmara de Albufeira, para o próximo ano a autarquia já tinha previsto quadruplicar o valor disponível para despesas de investimento.
Relativamente à possibilidade de virem a ser diminuídas algumas taxas, hipótese aberta pela liquidação do PAEL, Carlos Silva e Sousa refere que «se trata de uma matéria que estamos a estudar com rigor e sentido de responsabilidade, em função do quadro orçamental definido para os próximos anos, e que procurará conjugar a sustentabilidade financeira da autarquia com a possibilidade de podermos aliviar a carga fiscal».
O autarca reforça a ideia de que «estas matérias requerem serenidade, compromisso e rigor», recusando-se a «abordar estes temas de forma populista».
Ainda no que diz respeito à liquidação do PAEL, a medida permitirá antecipar em 18 anos o pagamento do empréstimo contratualizado com o Estado, em 2013, no valor total de 16.678.725,60 euros, com um prazo de pagamento previsto de 20 anos, o que representa uma poupança de cerca de 5 milhões de euros em juros.
O PS, que hoje votou favoravelmente a antecipação da liquidação do PAEL, congratulou-se, em comunicado, com a deliberação, a qual considera que «confirma que [os socialistas] tinham razão quando agendaram uma proposta de igual teor e que veio, inexplicavelmente, a ser rejeitada pela maioria PSD/VIVA na reunião de Câmara do passado dia 17 de Dezembro».
Na altura, uma vez que a possibilidade de pagamento antecipado do empréstimo do PAEL já estava a ser equacionada e avaliada pelo executivo PSD da Câmara de Albufeira, aquela proposta do PS foi considerada como «sede de protagonismo», «politiquice» e «oportunismo».
No entanto, os socialistas albufeirenses consideram que «afinal não demorou uma semana para que os factos e a realidade viessem evidenciar quem afinal tem problemas de protagonismo e quem faz politiquice», ao recusar o agendamento da proposta da oposição.
Comentários