A «coligação PS/PSD que governa a Câmara de Portimão perdeu de vez a cabeça» e usa como arma «a falta de sentido institucional, a fuga, o virar costas aos Portimonenses, a falta de comparência e a chantagem».
As palavras, muito duras, são do Bloco de Esquerda e da coligação «Servir Portimão» (CDS+MPT+PPM+dissidentes do PSD) e são usadas para classificar a ausência dos sete elementos do PS e de três dos quatro elementos do PSD da Assembleia Municipal Extraordinária que tinha sido convocada de forma potestativa pela oposição para a noite da passada segunda-feira, acabando cancelada devido à falta de quórum.
Em comunicado assinado por Fernando Gião, líder do Grupo Municipal da «Servir Portimão» na AM, a coligação diz que a Democracia no concelho de Portimão foi «vítima de um dos mais graves, cobardes e baixos ataques». É que, recorda, «os eleitos do PS e PSD (com exceção do membro Luís Martins) na Assembleia Municipal de Portimão escolheram, de forma consciente e ponderada, a deserção, a fuga ao debate e uma atitude da mais primária cobardia política, própria de quem apregoa respeitar o regime democrático, mas depois, na prática, demonstra uma repetida incapacidade em praticar, no dia-a-dia da vida das instituições livremente eleitas pelo povo, as mais elementares regras democráticas».
A coligação recorda que, «confrontados com a recusa reiterada» do presidente da AM, o socialista Francisco Florêncio, «de agendar uma reunião daquele órgão para discutir a revogação do Regulamento Municipal da Taxa da Proteção Civil», os eleitos da «Servir de Portimão», do Bloco de Esquerda e o eleito pelo PSD Luís Miguel Martins «exerceram um direito previsto na lei e no Regimento da mesma Assembleia, tendo eles próprios procedido à marcação da mesma reunião».
Além disso, «confrontado com as instruções» do presidente da AM, «para que as despesas da publicidade da mesma reunião não fossem suportadas pelo orçamento» daquele órgão, foi Fernando Gião quem se viu «obrigado a pagar, do seu bolso, as despesas resultantes da publicação do anúncio».
«Servir Portimão»: deputados municipais do PS e do PSD «elevaram ontem [segunda-feira] o desrespeito pelos Portimonenses a uma fasquia nunca vista em Portimão»
A coligação, no seu comunicado, considera que os deputados municipais do PS e do PSD «elevaram ontem [segunda-feira] o desrespeito pelos Portimonenses a uma fasquia nunca vista em Portimão», por terem faltado «de forma concertada e injustificada à reunião agendada», assim «inviabilizando, por falta de quórum», a realização da AM.
No entanto, ironiza a «Servir Portimão», a sua ausência «foi testemunhada pela presença de quase uma dezena de agentes da PSP chamados pelo Executivo da Câmara Municipal, que guardaram fielmente o edifício dos Paços do Concelho».
Acusando a aliança entre PS e PSD na Câmara e na AM de ser «contranatura», a «Servir Portimão» considera que aquela «pérfida coligação comporta-se como se a autarquia fosse uma coutada do centrão político, sem regras, apenas subordinada aos caprichos momentâneos de quem ainda não percebeu, ao fim de quase 40 anos, que os cargos políticos são transitórios e efémeros, dependendo sempre da vontade popular, expressa através do voto».
O Bloco de Esquerda, por seu lado, também em comunicado, classificou a falta de comparência que inviabilizou a AM Extraordinária como um episódio «deveras lamentável», considerando que «revela uma grande falta de respeito pela Assembleia Municipal – que, como órgão democrático, deve ser dignificado – mas, também perante os cidadãos de Portimão!»
O Bloco argumenta ainda que a interpretação feita pelo presidente da AM de que a Assembleia Municipal não tem competência para revogar decisões da Câmara Municipal, nomeadamente para revogar o Regulamento da polémica Taxa Municipal de Proteção Civil (argumento que, como revelou o próprio Francisco Florêncio ao Sul Informação, esteve na base do seu despacho recusando a marcação da reunião extraordinária pedida pela oposição) é «uma interpretação distorcida e enviesada das funções e competências da Assembleia Municipal».
«A ordem de trabalhos também contemplava outros pontos, como seja a declaração de nulidade da deliberação tomada pela própria Assembleia Municipal que aprovou o Regulamento da Taxa e recomendação à Câmara para suspender a liquidação e cobrança da taxa e devolver os valores já cobrados aos munícipes», acrescenta o BE, no seu comunicado.
Bloco: Episódio «revela uma grande falta de respeito pela Assembleia Municipal – que, como órgão democrático, deve ser dignificado – mas, também perante os cidadãos de Portimão!»
Por isso, para os bloquistas, «o que verdadeiramente se passa é que a coligação PS/PSD que governa a Câmara de Portimão “perdeu de vez a cabeça” e anda com medo de enfrentar os Portimonenses».
O Bloco recorda também que sempre «votou contra a taxa e o seu Regulamento» e «tem procurado mobilizar as populações contra mais esta injustiça», tendo o seu vereador João Vasconcelos apresentado, «nas reuniões de Câmara dos dias 7 e 21 de outubro, propostas para a revogação imediata da Taxa Municipal de Proteção Civil, as quais foram chumbadas pela coligação PS/PSD».
Entretanto, na terça-feira, o PS/Portimão já tinha também emitido um comunicado sobre este episódio, em que acusava a oposição de «instrumentalizar» a AM, «desvirtuando o carácter plural em que assenta a sua composição».
Os socialistas defendem que «o presidente daquele órgão autárquico não se limitou a ignorar o pedido que lhe foi feito», antes tendo-se decidido «pela não marcação da Assembleia pelos motivos que refere na decisão».
«Discordando da razão do senhor Presidente da Assembleia Municipal, deveriam os requerentes ter manifestado o seu desacordo fundamentado pela decisão tomada, o que não sucedeu».
PS/Portimão: Convocatória da AM pela Oposição foi tentativa de «capitalizar alguma insatisfação popular»
O PS portimonense acrescenta, no comunicado, que os deputados municipais socialistas não compareceram porque «as deliberações que dela [da Assembleia] resultariam nunca poderiam produzir quaisquer efeitos, pela sua ilegalidade» e garante que «estará sempre disponível para, em sede própria, dar o seu contributo para a melhoria do Regulamento Municipal de Proteção Civil, num esforço em que deverá ser acompanhado pelas restantes forças políticas».
No comunicado, os socialistas consideram que a marcação da Assembleia de ontem foi apenas uma «tentativa», por parte da oposição, «de iludir os cidadãos», aproveitando-se um «tema de grande sensibilidade» e tentando «capitalizar alguma insatisfação popular».
Certo é que, apesar da falta de quórum da passada segunda-feira, os membros da oposição, ainda que em minoria (13 elementos ligados ao PS e ao PSD contra 11 da «Servir Portimão», Bloco, CDU e um PSD), anunciam que «ficou novamente agendada, por parte dos mesmos requerentes, uma nova Sessão Extraordinária da Assembleia Municipal, com a mesma ordem de trabalhos, para o próximo dia 28 de Novembro (sexta-feira), pelas 21h30, no mesmo local».
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