O PSD voltou a colocar na agenda política regional a descentralização administrativa do Estado, numa conferência organizada pelos Autarcas Sociais Democratas (ASD), em colaboração com o PSD/Algarve, no passado dia 4 de Outubro, em Tavira, que contou com a presença de Poiares Maduro, Ministro Adjunto e do Desenvolvimento Regional.
Depois de ter apresentado uma moção que foi aprovada por unanimidade no Congresso do PSD, onde era defendida uma maior eficácia do Estado, o PSD/Algarve diz assumir agora a descentralização «como uma das suas principais prioridades».
Foi essa a tónica da intervenção de Luís Gomes, presidente dos social-democratas algarvios, que colocou o foco na necessidade de «um Estado mais ágil e mais amigo do cidadão».
«Questões como o urbanismo, a gestão da costa e das frentes ribeirinhas são um bom exemplo de uma má prática. O Estado deve definir quem tem poder sobre estas áreas, sendo que as regiões e os municípios devem ser um player central dessa gestão. São muitos os exemplos que poderia dar, mas veja-se o caso das revisões dos PDM, que levam anos a ser revistos e, quando o são, já estão desatualizados», afirmou o líder da estrutura distrital do PSD.
Luís Gomes abordou também a questão das finanças locais, dizendo considerar que «os municípios do Algarve foram particularmente afetados pela crise económica e tal deveria merecer uma resposta específica por parte do Governo. Veja-se que hoje os municípios do Algarve exercem competências que não lhes estão atribuídas, como é o caso, por exemplo, da limpeza das Praias».
Rematou a sua intervenção pedindo ao ministro do Desenvolvimento Regional que, «de uma vez por todas, se faça a reforma organizacional que o Estado tanto precisa. O Algarve quer soluções já».
João Guerreiro, ex-reitor da Universidade do Algarve e ex-presidente da CCDR-Alg, foi também convidado para intervir nesta sessão, onde deixou a sua visão de reorganização administrativa e defendeu uma nova arquitetura para o Estado, mas também uma nova atitude, com mais respostas para o tecido empresarial, para a sociedade civil e para as autarquias locais.
Por sua vez, o ministro Poiares Maduro foi contundente nas suas afirmações, defendendo a necessidade de um «melhor funcionamento do Estado», com uma «nova cultura de serviço público e uma maior proximidade aos cidadãos».
Para tal, além da motivação dos seus agentes, defendeu ser necessário promover a «coordenação das políticas de investimento».
Abordou ainda a temática da valorização dos produtos do território com a «territorialização das atividades», tornando assim o investimento público «mais eficaz». Como exemplo, Poiares Maduro deu a ideia de avaliar as empresas de formação com base não só nos cursos que realizam, mas também com os níveis de empregabilidade que os seus formandos obtêm posteriormente.
O ministro disse ainda que «o Estado e as autarquias necessitam ser mais transparentes», sendo criados «indicadores de desenvolvimento local».
Nesta sessão, que contou com a presença de uma centena de participantes, tomaram ainda da palavra a presidente do PSD-Tavira e deputada Elsa Cordeiro e o presidente dos ASD Álvaro Amaro, bem como Carlos Carreiras, vice-presidente do partido.
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