As taxas urbanísticas do concelho de Olhão vão descer, em média, cerca de 20 por cento, já a partir do dia 22 de setembro. Esta medida foi aprovada por unanimidade na Reunião de Câmara da passada semana e visa estimular a economia local.
«Considerando o contexto económico atual do setor da construção civil e de modo a potenciar a manutenção das pequenas empresas existentes no concelho, minimizando os efeitos da crise no setor, foram propostas atualizações dos valores mínimos de construção por metro quadrado de área bruta de construção, utilizados no cálculo das estimativas orçamentais para efeitos de licenciamento municipal», explicou a Câmara de Olhão.
A autarquia dá como exemplo a redução do valor relativo à habitação corrente, que até agora era de 700 euros por metro quadrado e se fixará nos 500 euros. Na construção industrial os valores passaram de 212 para 185 euros por metro quadrado e nas arrecadações agrícolas de 190 para 150 euros.
«Estas alterações vão também condicionar a classe do alvará de construção a apresentar para o licenciamento das obras, beneficiando assim as pequenas empresas do concelho», acrescentou a autarquia.
«Trata-se de reduções substanciais, que podem fazer toda a diferença para quem pretende investir no setor e sobretudo para os pequenos empresários do nosso concelho, que têm de ter cada vez mais em conta todos os valores a pagar», ilustrou o presidente da Cãmara de Olhão António Pina.
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