O Orçamento Participativo de Nova Iorque e de uma província da China, testemunhos de líderes dos movimentos espanhóis «Podemos» e plataforma dos afetados pelas hipotecas de Barcelona e a forma encontrada por associações e cidadãos de vários pontos do país para resolver problemas específicos. Estes são apenas alguns dos pontos do programa da Universidade de Verão da In Loco, cuja sexta edição vai decorrer entre os dias 9 e 12 de setembro, na Biblioteca Municipal de Albufeira.
Em 2014, o tema geral será «Participação e Inovação – A Construção de Cidadanias Insurgentes», que será dividido em quatro subtemas, um por dia: «Orçamentos Participativos», «A construção da ação coletiva na defesa de direitos de cidadania», «Caminhos da inovação social e da sustentabilidade» e «Invisibilidades da participação e da inovação», respetivamente.
«Este ano, a temática é sobre a participação e inovação social, em Portugal e a questão da construção de cidadanias insurgentes, com a insurgência a ter um cariz positivo. Ou seja, entidades ou cidadãos que se organizam para fazer face a problemas que vivem e com os quais as sociedades modernas acabam por ser confrontadas», resumiu o presidente da In Loco Nelson Dias, numa conversa com a Rádio Universitária do Algarve (RUA FM).
Como sempre, a associação de Desenvolvimento Local do Algarve aposta em oradores com créditos firmados, até porque faz questão de «organizar a Universidade de Verão com convidados que têm experiência nos temas que são tratados», que falarão de projetos diferenciadores, em diferentes áreas.
A In Loco, que organiza este evento em parceria com o Centro de Estudos Sociais de Coimbra e com o apoio da Câmara de Albufeira e do Proder, apostou em intercalar com os muitos exemplos de participação e inovação social portugueses, outros vindos de além-fronteiras.
«Pretendemos dar a conhecer e promover mais aprofundadamente diferentes modelos e movimentos radicados numa perceção de cidadania cooperante e empenhada na procura de soluções inovadoras para a construção de sociedades mais participativas e democráticas», segundo a In Loco.
O tamanho não importa, quando se fala de Orçamentos Participativos
«O tema do primeiro dia é algo que está muito em voga em Portugal, os Orçamentos Participativos. Nós temos, atualmente, cerca de 12 anos de experiências, nesta matéria, no nosso país», revelou Nelson Dias.
Este é um tema caro ao presidente da In Loco, já que foi o coordenador do livro «Esperança Democrática – 25 anos de Orçamentos Participativos no mundo», editado em 2013 pela associação algarvia. Por outro lado, a In Loco presta consultoria sobre Orçamentos Participativos junto de diversas entidades, incluindo o Banco Mundial, Cabo Verde e Maputo, capital de Moçambique.
Os Orçamentos Participativos são uma forma de gerir os recursos públicos das autarquias, em que as Câmaras Municipais ou Juntas de Freguesia que o lançam envolvem os cidadãos na decisão da aplicação de parte do dinheiro que têm ao seu dispor, para investir. Aqui, são os próprios cidadãos que apresentam as propostas e que, através do voto, escolhem onde a verba ao dispor é aplicada.
«Temos vindo a assistir à disseminação desta prática, em Portugal, com grande satisfação, e hoje há Câmaras muito importantes que o estão a fazer e com verbas, ainda assim, muito significativas», enquadrou Nelson Dias.
«Esta é uma metodologia muito flexível e que se adapta a diferentes contextos. Hoje, há grandes cidades a aplicar este tipo de processos», acrescentou.
Nelson Dias: Temos vindo a assistir à disseminação do Orçamento Participativo, em Portugal, com grande satisfação, e hoje há Câmaras muito importantes que o estão a fazer e com verbas, ainda assim, muito significativas
Basta referir que os exemplos internacionais de OP que serão trazidos à Universidade de Verão da In Loco são os de Nova Iorque, Maputo e da província chinesa de Chengdu, que ganhou «o concurso internacional de boas práticas de cidadãos do Observatório para a Democracia Participativa, este ano». Isto dá para perceber «que é possível aplicar o OP em realidades muito distintas».
«A maior cidade, na Europa, é em Paris, que começa a aplicar este ano. Em Portugal, temos, entre outras, Lisboa, Cascais, Aveiro, Ponta Delgada, Funchal, Coimbra e Braga, muitas delas capitais de distrito», exemplificou.
No Algarve, depois do pioneiro São Brás de Alportel, há várias autarquias a lançar ou já com experiência de OP, como Tavira, Loulé, Lagoa, Alcoutim, Lagos e Albufeira. Faro, «com uma edição há alguns anos», e Vila do Bispo também já experimentaram lançar processos desta natureza.
Na Universidade de Verão, o tema será tratado «sob várias perspetivas», com a manhã a ser dedicada às experiências vindas de fora, já referidas. Na parte da tarde, será focada a perspetiva dos cidadãos que participam nestes processos.
Uma das convidadas é Patrícia Leiva, da Universidade de Málaga, que tem tentado perceber «em que medida o OP ajuda a construir a ação coletiva e auto organização dos cidadãos» em municípios da Andaluzia. Quem também dará o seu contributo será Vanessa Sousa, que tem estudado «a história de vida dos projetos propostos pelos cidadãos e que acabam por vencer, algumas delas fabulosas», em Cascais.
A terminar, Roberto Falanga, um italiano radicado em Portugal, irá falar sobre a perspetiva dos técnicos na relação com os cidadãos, «uma questão muito sensível».
Quando os cidadãos se juntam para fazer valer os seus direitos
No segundo dia de Universidade de Verão, serão dadas a conhecer diversas iniciativas de ação coletiva, que visaram a defesa de direitos de cidadania. O dia começa com um enquadramento do tema, feito por Isabel Guerra do ISCTE, que explicará a forma como, «em sociedades como as que temos hoje, extremamente fragmentadas, conseguimos construir ações coletivas e que os cidadãos se organizem para defender os seus direitos».
Após esta intervenção, serão apresentadas experiências em curso em Portugal, como o Projeto Re-food e a associação Coração Amarelo, que trabalha com idosos isolados.
Da parte da tarde, será focada a defesa de direitos. Os três oradores são membros de movimentos auto organizados por cidadãos que procuram soluções para problemas específicos. Os convidados são Tiago Gillot dos «Precários Inflexíveis», que lutam pelos direitos laborais, Francisco Louçã, em representação do movimento para a Reestruturação da Dívida Portuguesa e Mabel Gutierrez, pela plataforma dos afetados pelas hipotecas de Barcelona.
Inovação social pode ter muitos rostos e até sabores
No terceiro dia, a será debatido o tema «Caminhos da inovação social e da sustentabilidade», uma matéria «por vezes pouco trabalhada» em Portugal, mas da qual há exemplos, um dos quais o cabaz Prove, que «era um micro-projeto e, hoje, é uma política nacional», ao qual a In Loco também está ligado.
Depois de uma primeira abordagem ao tema, a cargo do professor José Manuel Henriques, estará em foco o Prove, um projeto lançado em 2006, que se baseia numa estreita relação entre os pequenos produtores e o consumidor final, através da comercialização direta de cabazes de produtos agrícolas.
Também irá marcar presença o projeto «Oficina Social» da Câmara de Cascais, que coloca a autarquia a trabalhar com três IPSS do concelho e visa «resolver pequenos problemas de mobiliário e mobilidade de pessoas idosas, que estão isoladas».
Em foco, estarão ainda os programas «Banco de Inovação Social» (BIS) da Santa Casa da Misericórdia e o programa de apoio a estudantes através de atividades a tempo parcial da Universidade de Coimbra, o que permite aos estudantes compatibilizar uma atividade que lhes dê rendimento com os estudos.
Da parte da tarde, serão apresentadas «mais respostas da sociedade civil neste campo da inovação social». Embora ainda haja necessidade de confirmar algumas presenças, Nelson Dias refere a Associação Social de Caxias, que tem «criado atividades económicas interessantes que lhe permitem, mais tarde, financiar as suas respostas sociais».
«Estamos a aguardar com muita expetativa a confirmação da Coração Delta, do Grupo Nabeiro. Aqui, quer-se passar a ideia de que um grupo empresarial de grande sucesso e muita visibilidade em Portugal tem também uma intervenção social muito interessante», disse.
A invisibilidade pode “matar” a participação cívica
Às vezes, o problema não é a falta de projetos, mas a dificuldade de os dar a conhecer à sociedade em geral. Daí a escolha do tema «Invisibilidades da participação e da inovação», numa referência ao pouco destaque e visibilidade que é dado a iniciativas nesta área.
«Estes projetos não são manchete, não são notícias nos órgãos de comunicação social e, muitas vezes, nem mesmo as políticas públicas lhes dão a necessária visibilidade», considerou Nelson Dias.
«Estamos a fazer vários contactos para fechar este dia. Uma das pessoas que gostaríamos de ter é o Pablo Iglésias, responsável político do movimento “Podemos”, que nasceu do 15M, na vizinha Espanha, evoluiu para partido político e teve uma votação muito expressiva nas últimas Europeias», apesar das tentativas de o”invisibilizar”, referiu.
Rui Marques, do Movimento Esperança Portugal, é outros dos convidados. Este partido foi criado através do auto-financiamento, o que levou a que tenham tido «problemas sérios com dívidas, devido a esse esforço para financiar a campanha política que fizeram». Um exemplo de um caso em que nem tudo correu bem, experiência «que também interessa conhecer e aprender com ela».
O dia fecha com a investigadora do Centro de Estudos Sociais Ana Paula Menezes, que irá dar a conhecer os resultados de alguns dos seus trabalhos de investigação.
A mesa de encerramento irá juntar as entidades promotoras da Universidade de Verão, sendo também esperada a presença do reitor da Universidade do Algarve António Branco.
Oiça a entrevista na íntegra hoje, dia 12 de Agosto, às 19h00, na RUA FM (102.7 FM) ou em www.rua.pt
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