As Conservatórias do Registo Civil, Predial e Comercial de Portimão, que no passado dia 7 foram desalojadas do local onde funcionavam, devido a razões de segurança do edifício, vão começar a funcionar provisoriamente, «o quanto antes e até ao fim desta semana», nos Paços do Concelho de Portimão, revelou ao Sul Informação fonte da autarquia.
No entanto, a solução definitiva passa pela instalação das Conservatórias nos dois pisos superiores do edifício onde vai funcionar a Loja do Munícipe, na chamada rua das lojas, a pouca distância do edifício que albergava aqueles serviços públicos.
Provisoriamente, enquanto nenhuma destas soluções está implementada, alguns serviços básicos e mais urgentes, como o levantamento do cartão de cidadão e de passaportes emitidos, efetua-se na Junta de Freguesia de Portimão, para onde o Instituto de Registos e Notariado, entidade que tutela as Conservatórias, deslocou um funcionário. «Estes são os serviços mais urgentes, até para pessoas que, nesta altura de férias, vão viajar», explicou a fonte da autarquia.
«Na sexta-feira passada, responsáveis pelo Instituto de Registos e Notariado vieram a Portimão e estivemos a avaliar diversos espaços, como a antiga Escola da Pedra Mourinha ou lojas no Mercado Municipal. Mas acabou por optar-se, como solução imediata para repor o funcionamento das Conservatórias, pela instalação de três ou quatro postos no nosso Apoio ao Cidadão, no edifício da Câmara Municipal».
Depois, como solução definitiva, «as Conservatórias deverão ocupar os pisos 2 e 3 da Loja do Munícipe/Balcão Único Municipal, depois de feitas as obras de adaptação necessárias», acrescentou a mesma fonte. Nesta futura Loja do Munícipe, que ocupará o antigo edifício da Algifa, na rua das lojas, em pleno centro de Portimão, estão agora a decorrer obras no piso térreo, que «deverão estar concluídas dentro de quinze dias».
Uma informação publicada no site do Instituto de Registos e Notariado aconselha os utentes a «dirigir-se às conservatórias dos concelhos limítrofes ou a qualquer outra do país», para tratar de «quaisquer pedidos de registo, certidões, cartões de cidadão, passaportes, informações».
O IRN aconselha ainda a usar os serviços online ou a usar a Linha Registos 211 950 500.
Entretanto, também na sexta-feira, dia 8, houve uma «reavaliação técnica da situação do edifício das Conservatórias», feita por técnicos da Proteção Civil e por um especialista em estruturas da Universidade do Algarve, indicado pelo Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça.
Essa avaliação permitiu liberar a utilização do rés-do-chão do edifício, onde funcionam as lojas, tendo-se mantido interdito o corpo poente do edifício, acima do primeiro piso, o que fica na esquina entre as ruas do Carvalho e das lojas, «até que seja realizada, pelos respetivos proprietários, uma peritagem por uma entidade tecnicamente preparada e credenciada para o efeito».
Mantém-se interdito o corpo poente do edifício, acima do primeiro piso, até que seja realizada, pelos proprietários, uma peritagem por uma entidade tecnicamente preparada e credenciada para o efeito
«O que interessa reter é que, apesar destas restrições, o edifício não corre qualquer risco de derrocada», garantiu a fonte da autarquia contactada pelo Sul Informação.
Na quinta-feira, 7 de Agosto, na sequência do alerta recebido no Serviço Municipal de Proteção Civil de Portimão, devido a alterações no pavimento e paredes no interior do edifício que alberga, entre outras empresas de serviços e comércio, as Conservatórias do Registo Predial, Comercial e Civil, foram tomadas pela autarquia e autoridades locais as «necessárias medidas de prevenção e segurança com vista a mitigar eventuais consequências, até a avaliação técnica no local».
Estas medidas passaram pela interdição imediata do edifício, situação que viria a ser alterada em parte ainda na sexta-feira, após a nova avaliação.
Fotos: Carlos Paiva/ Jornal Algarve 123
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