A proposta de delimitação da Área de Reabilitação Urbana do Centro Histórico de Loulé e a respetiva proposta de Operação de Reabilitação Urbana estão em discussão pública desde esta quarta-feira. Os interessados podem consultar os documentos do processo e fazer propostas até ao dia 4 de setembro.
A proposta pode ser consultada online, no site da Câmara de Loulé, ou presencialmente, nos Paços do Concelho da Câmara de Loulé e nas Juntas de Freguesia de São Clemente e de São Sebastião. Quaisquer informações ou esclarecimentos poderão ser obtidas no Gabinete de Reabilitação Urbana, entre as 9 e a 13 horas e as 14 e as 17 horas, no Largo Prof. Cabrita da Silva, nº 19. Marcações para o atendimento através do telefone 289 400 896.
Os interessados podem apresentar reclamações e sugestões, observações e pedidos de esclarecimento que deverão ser remetidos para a Câmara Municipal de Loulé, Praça da República, 8100 Loulé ou através do endereço eletrónico [email protected]
O documento em discussão pública «contém a definição do tipo de operação de reabilitação urbana e o programa estratégico, e inclui os critérios subjacentes à delimitação da área abrangida e os objetivos estratégicos a prosseguir, a planta com a delimitação da área abrangida e o quadro dos benefícios fiscais associados aos impostos municipais».
«A figura jurídica da Área de Reabilitação Urbana possibilitará a operacionalização e gestão, bem como o acesso a candidaturas a fontes de financiamento de âmbito nacional e comunitário. Reabilitar a cidade, aumentar a coesão social, rejuvenescer o Centro Histórico, atrair residentes, fixar empresas, valorizar o património histórico e o espaço público, reabilitar o edificado degradado e valorizar a memória da cidade são alguns dos objetivos desta Área», concluiu a Câmara de Loulé.
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