O ministro-adjunto do Desenvolvimento Regional Miguel Poiares Maduro defendeu, no Algarve, que a valorização económica dos territórios de baixa densidade deve ser feita com recurso a áreas tradicionais.
A transformação de plantas aromáticas, o sal líquido e a indústria naval são exemplos de inovação, entre outros que teve oportunidade de visitar.
«Para recuperar das assimetrias regionais, promover o desenvolvimento económico e social, e reter e atrair pessoas para os territórios de baixa densidade, deve haver uma valorização económica a partir dos recursos que existem nestes territórios», afirmou o ministro.
E acrescentou: «temos, ao longo de décadas, assistido a uma crescente assimetria de desenvolvimento no nosso território, perda de desenvolvimento económico e social, sobretudo, em territórios de baixa densidade».
«Isto aconteceu mesmo num contexto em que tivemos um aumento muito grande, por exemplo, das infraestruturas e dos equipamentos públicos. No próximo ciclo de fundos comunitários, a aposta vai ser sobretudo na competitividade e internacionalização da nossa economia», afirmou o governante.
O roteiro arrancou na sexta-feira em Alcoutim, com visitas a um projeto de energia solar e a uma promissora spin off na Zona Industrial, ambos beneficiários do QREN.
Depois prosseguiu por Vila Real de Santo António, Castro Marim, Tavira, São Brás de Alportel, Faro e Loulé.
Nove Espaços do Cidadão avançam já no Algarve
No sábado, o ministro presidiu, em Monchique, à cerimónia de assinatura dos primeiros nove protocolos para a instalação do Espaço do Cidadão no Algarve, que vão ser criados em Alcoutim, Castro Marim, Faro, Lagoa, Lagos, Monchique, Portimão, Tavira e Vila do Bispo, que deverão entrar em funcionamento ainda este ano.
Nestes espaços descentralizados de atendimento, que poderão ter presentes cerca de 18 serviços públicos, será possível tratar de perto de 80 assuntos, como renovar a carta de condução, entregar documentação para a ADSE ou alterar a morada no cartão de cidadão.
O ministro garantiu que «esta reorganização diz respeito aos serviços de atendimento e não implica encerramentos de repartições de Finanças, mas sim integração de serviços em lógica de modelo de lojas do cidadão».
Poiares Maduro anunciou que o atendimento da administração pública com os cidadãos «será melhorado» este mês, com a entrada em funcionamento de uma nova aplicação informática.
«É uma aplicação para facilitar a comunicação dos cidadãos com os serviços da administração pública, mas as suas funcionalidades plenas, como marcar o atendimento e pedir uma senha de presença, só depois do verão é que estarão a funcionar», explicou.
A aplicação informática «permitirá aos cidadãos, através da internet ou do telefone, saber mais facilmente qual é o local onde poderão ir para tratar de determinado assunto com a administração pública», acrescentou, sublinhando que «esta aplicação indicará também o tempo de espera provável, o que tornará muito mais cómodo para o cidadão o tratamento dos seus assuntos».
Requalificação do Promontório de Sagres: falta a 2ª fase
No concelho de Vila do Bispo, o ministro Poiares Maduro ficou a conhecer de perto o projeto de Requalificação e Valorização do Promontório de Sagres.
Neste âmbito estão a decorrer as obras de reabilitação das muralhas e execução da iluminação cénica da Fortaleza de Sagres, intervenção que terá um custo superior a 635 mil euros. Com a execução desta empreitada, ficará concluída a 1ª fase do programa de Requalificação e Valorização do Promontório de Sagres, iniciado em 2009.
Os trabalhos a realizar nesta empreitada visam restabelecer as condições de conservação dos diferentes elementos que constituem a Fortaleza. Esta obra visa a «reabilitação dos revestimentos dos panos da muralha, a conservação do portal da frontaria e do relógio de sol, a reabilitação dos revestimentos exteriores e interiores da Igreja de Nossa Senhora da Graça, a conservação dos canhões, a substituição dos carros de apoio dos canhões, a reabilitação do pavimento nas áreas de bateria e a iluminação cénica do monumento», disse Alexandra Gonçalves, diretora regional de Cultura.
A Requalificação e Valorização do Promontório de Sagres, integrada numa intervenção de fundo que pretende tirar partido das múltiplas potencialidades do conjunto, teve um investimento na 1ª fase de 3.999.399 euros e contou com o apoio financeiro do Programa de Intervenção do Turismo (PIT), do Turismo de Portugal e dos programas PIPITAL e QREN, do POAlgarve 21.
Adelino Soares, presidente da Câmara de Vila do Bispo, apelou ao ministro para que o governo central levasse a bom porto a execução da 2ª fase deste projeto, avaliado em cerca de 4 milhões de euros.
O autarca sublinhou que se trata de «uma obra extremamente importante para a Fortaleza de Sagres e para a região, pois é dos monumentos mais visitados do país».
Poiares Maduro concordou, referindo que só com estes investimentos se combate os territórios mais desfavorecidos e de Baixa Densidade.
Bienal, Polis e Puro Algarve em Aljezur
No seu segundo dia de deslocação ao Algarve, o ministro Poiares Maduro visitou ainda projetos em Vila do Bispo e Aljezur. Neste último concelho, Poiares Maduro inteirou-se das várias empreitadas em curso e das já concluídas, promovidas pelo Programa Polis neste concelho.
Durante o almoço de trabalho proporcionado pela Câmara Municipal de Aljezur, na Praia da Arrifana (uma das empreitadas em curso no valor de 1,3 milhões de euros) foram ainda apresentados os projetos “ Puro Algarve” e “Bienal Turismo da Natureza do Algarve”, que se realizará em Aljezur de 26 a 28 de Setembro no Espaço Multiusos.
A visita revelou uma preocupação particular por estes territórios e encerra mesmo uma “discriminação positiva” às baixas densidades, factos elogiados pelo presidente da Câmara de Aljezur José Amarelinho.
Segundo a Câmara deste concelho da Costa Vicentina, o ministro «deixou ainda bons indicadores para municípios como o de Aljezur, no acesso aos novos fundos», até porque está «no conjunto de autarquias que apresentam gestões estruturalmente consolidadas do ponto de vista financeiro».
A Câmara Municipal de Aljezur regozija-se «com a visita e interesse demonstrado pelo governante nos vários domínios da atividade municipal, considerando-a muito proveitosa e positiva».
Visita para «sinalizar opções estratégicas»
A concluir, Poiares Maduro sublinhou que «o objetivo da deslocação foi sinalizar algumas opções estratégicas do Governo para a valorização e promoção do desenvolvimento económico e social nos territórios de baixa densidade».
«Partindo sempre de recursos humanos que já existem, de recursos naturais, de atividades tradicionais, acrescentando valor, com conhecimento, com inovação e capacidade nova de comercializar e vender estes produtos – é para estas áreas que vamos apoiar e dirigir fortemente os próximos fundos europeus», acrescentou Miguel Poiares Maduro.
O ministro referiu que «o próximo quadro comunitário Portugal 2020 vai ser de extrema importância para alcançar estes objetivos». E explicou: «O Governo pretende utilizar estes fundos para a transformação competitiva da economia».
«Vamos contratualizar resultados e os financiamentos vão estar dependentes destes. Por outro lado, os apoios vão ser reembolsáveis, embora a taxas de juro muito baixas, enquanto os apoios na área da formação profissional serão dependentes da taxa de empregabilidade, pagando-se de acordo com o emprego que as pessoas formadas possam obter».
Atualizado às 16h38, acrescentando informação sobre a visita a Sagres e Vila do Bispo.
Comentários