A Declaração Universal dos Direitos Humanos é o tema da tertúlia que esta quarta-feira, dia 2, às 18h00, vai ter lugar na Pastelaria Portas do Céu, em Loulé, organizada pela Casa da Cultura de Loulé.
A tertúlia vai ser moderada por Edite Machado, técnica superior da Câmara de Loulé, que já foi chefe da Divisão de Educação. A iniciativa integra-se nas comemorações do 25 de Abril no concelho.
Declaração universal, sim, mas uma das exceções à “universalidade”, durante três décadas, foi Portugal da ditadura. Só na sequência do 25 de Abril é que a Declaração Universal dos Direitos Humanos foi colocada na agenda das obrigações do Estado.
Portugal, membro tardio da ONU (entrou formalmente em 14 de dezembro de 1955, dez anos depois da criação da organização mundial), também muito tardiamente assumiu oficialmente a Declaração Universal dos Direitos do Homem – trinta anos depois da proclamação do documento, e por força da dinâmica do 25 de Abril.
Só em 9 de março de 1978 é que a folha oficial portuguesa, por aviso do Ministério dos Negócios Estrangeiros, publicou a Declaração que fora aprovada pela Assembleia Geral da ONU em 1948
Na verdade, a Declaração contundia com o ideário da ditadura e com as práticas da polícia política do regime deposto pelos Militares de Abril.
A Declaração Universal do Direitos do Homem foi adotada e proclamada pela Assembleia Geral das Nações Unidas, com oito abstenções, na sua reunião em Paris, em 10 de dezembro de 1948, com a finalidade de reforçar a Carta das Nações Unidas, com um roteiro para garantir os direitos de todas as pessoas, em qualquer lugar e em qualquer momento.
A Declaração Universal dos Direitos do Homem é hoje o documento mais traduzido no mundo, cerca de 400 traduções, desde as línguas faladas por centenas de milhões de pessoas, ao Pipil falado apenas por 50 pessoas em El Salvador e Honduras.
Detém recorde mundial do Guinness Book do documento mais traduzido no planeta. Apesar disso, muitos ouviram falar, poucos são os que sabem o que a Declaração concretamente diz e raros são os que a leram e a podem invocar.
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