A Câmara Municipal de Albufeira também aderiu ao Orçamento Participativo, cujas regras vai apresentar ao público, no dia 24 de abril. A cerimónia constitui um dos pontos altos das comemorações dos 40 anos do 25 de Abril «por se tratar de uma ferramenta de gestão partilhada entre a Autarquia e a população, assente nos princípios da democracia participativa e de uma cidadania ativa», sublinha a autarquia.
O objetivo é «fomentar a participação ativa dos munícipes e a corresponsabilização no processo de decisão, promovendo uma gestão autárquica de proximidade».
O orçamento participativo constitui um processo de gestão partilhada entre a Autarquia e a população, que se traduz na participação da população nas políticas governativas locais, estando ligado, segundo a Câmara, «à promoção do desenvolvimento sustentável de Albufeira e sua integração regional».
Nesta primeira edição, o orçamento participativo incidirá sobre a temática “Ambiente, desporto e bem-estar”, considerada abrangente e de interesse para todos os grupos etários e classes sociais, não exercendo qualquer forma de exclusão social e passível de ser implementada em todo o território municipal.
O modelo a adotar assenta na participação da população nas diversas fases do processo, desde a apresentação das propostas, sua discussão e votação, até à respetiva implementação, sempre numa perspetiva de melhoria contínua.
Podem participar todos os cidadãos eleitores que se relacionem com o Município de Albufeira, incluindo residentes, proprietários, estudantes, trabalhadores ou representantes do movimento associativo, do mundo empresarial e das restantes organizações da sociedade civil.
As Normas de Implementação do Orçamento Participativo Albufeira 2015 serão dadas a conhecer em pormenor no dia 24 de abril, às 18h00, no Salão Nobre dos Paços do Concelho. A sessão é aberta a todos os interessados.
No Algarve, o primeiro município a aderir ao Orçamento Participativo, já há uns anos, foi o de São Brás de Alportel.
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