A associação ambientalista Quercus «exige» que a empresa Águas do Algarve construa uma nova Estação de Tratamento de Águas Residuais (ETAR) entre Faro e Olhão, ligando a contestada reclassificação das zonas de apanha de bivalves à «poluição oriunda das ETAR Faro-Nascente e Olhão-Poente».
A empresa pública garantiu ao Sul Informação, através da sua porta-voz Teresa Fernandes, que o processo de construção da exigida ETAR já está em curso, mas que a infraestrutura só deverá estar concluída «em 2017». Quanto à poluição, admite que as descargas destas duas ETAR tenham «picos pontuais, em que há incumprimento», mas recusa que estas possam ser as principais responsáveis pela má qualidade da água na Ria.
Numa tomada de posição pública, a Quercus demonstrou «a sua indignação face a uma situação que afeta o ecossistema lagunar, as atividades económicas da região e as populações», lembrando a «recorrente interdição de apanha de bivalves em pleno Parque Natural da Ria Formosa».
«Esta interdição é provocada pela poluição oriunda das ETAR Faro-Nascente e Olhão-Poente, que não cumprem pontualmente os parâmetros legais, nomeadamente quanto à quantidade de coliformes fecais presentes na água deste ecossistema, ultrapassando em mais do dobro os parâmetros considerados aceitáveis, de acordo com as análises realizadas pela empresa Águas do Algarve», acusam os ambientalistas.
A Águas do Algarve justifica estes incumprimentos com «a tipologia das duas ETAR, que usam um sistema de tratamento por lagunagem, onde a exposição solar é um dos fatores principais». «Daí que estes picos aconteçam, quase sempre, no inverno», disse.
Mas recusa responsabilidades isoladas quanto à qualidade da água da Ria Formosa, que terá justificado a reclassificação das zonas de apanha de bivalves. «Se a água da Ria não é boa, não pode ser exclusivamente por causa das ETAR, senão só tinha menos qualidade pontualmente», ilustrou Teresa Fernandes.
A Quercus recorda que «o Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA) atualizou, em Novembro de 2013, as zonas de interdição de captura de bivalves, tendo por base a realização de análises, as quais detetaram presença de números elevados da bactéria Escherichia coli, situação que, compreensivelmente, veio a gerar uma enorme revolta por parte dos mariscadores e viveiristas que dependem da boa qualidade da água da Ria Formosa para exercerem a sua atividade».
A associação ambientalista defende mesmo que os mariscadores e viveiristas afetados por esta situação devem ser indemnizados pelos municípios de Faro e Olhão, cujos «incumprimentos legais» no pagamento das dívidas à Águas do Algarve «causaram esta situação».
Teresa Fernandes garante que a política de investimentos da empresa não é condicionada por dívidas deste ou daquele município. «Vemos a coisa numa perspetiva global, não município a município», assegurou. E, no global, a dívida das 16 autarquias algarvias à empresa é bem avultada e atingiu os «84 milhões de euros» em 2013.
Entretanto, este valor já baixou para os 56 milhões de euros, depois de várias Câmaras terem regularizado parte das suas dívidas, entre as quais a de Olhão, que apesar de ter estado a dever uma soma avultada, já começou a pagar. «Faro nunca teve uma dívida muito avultada», acrescentou.
Nova ETAR já mexe, mas só chega em 2017
«A Águas do Algarve está a fazer todos os esforços para que a obra vá para a frente», garantiu a porta-voz da Águas do Algarve, que acrescentou que o processo desta infraestrutura «está a avançar de forma positiva».
Depois de ter apresentado o Estudo de Impacte Ambiental da nova ETAR à Agência Portuguesa do Ambiente, na passada semana, «que foi aceite, embora com o pedido de alguns esclarecimentos», a empresa espera agora que aquela entidade se pronuncie e que haja autorização para lançar o concurso público.
Se o processo decorrer «com toda a celeridade possível», a perspetiva da empresa é que o concurso só seja lançado «no primeiro trimestre de 2015», e não até final de 2014, como o presidente da Câmara de Olhão António Pina adiantou, no seguimento de indicações que diz ter recebido do Conselho de Administração da Águas do Algarve.
Mesmo que seja possível obter luz verde ambiental e tratar de toda a burocracia necessária, de modo a lançar o concurso público no início de 2015, dificilmente se conseguirá adjudicar a obra «antes do final do ano que vem», pois, mais uma vez, o investimento obriga a uma série de trâmites demorados. «Estamos a falar de uma obra de 14 milhões de euros», recorda Teresa Fernandes.
Assim, é previsível que, na melhor das hipóteses, a obra comece no início de 2016. «Uma ETAR desta tipologia, de grandes dimensões, demora dois anos a construir», revelou a porta voz da Águas do Algarve, ou seja, a obra deverá durar até final de 2017.
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