O Programa Operacional Regional do Algarve (PO Algarve21) ultrapassou os 100% de aprovação e permitiu a execução de mais 80 milhões de euros de investimento, anunciou hoje a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR).
Até ao final de 2013, concorreram ao PO Algarve21 mais de 1470 candidaturas, tendo sido aprovados 606 projetos, com um volume de investimento elegível superior a 392 milhões de euros e um apoio financeiro na ordem dos 195 milhões de euros.
No final do ano, «o Programa atingia já, na sua globalidade, níveis de compromisso superiores à dotação disponível para o período 2007-2013, embora nalgumas áreas as aprovações estejam ainda aquém do programado», salienta a CCDR.
«Estes níveis de “overbooking” dos programas são naturais nesta fase final dos períodos de programação, como forma de fazer face às quebras normalmente verificadas, garantindo assim a plena utilização dos recursos financeiros disponíveis», acrescenta aquele organismo.
Em termos qualitativos, a distribuição do investimento aprovado concentra-se predominantemente no Eixo 1, nas tipologias de apoio direto às empresas – Sistemas de Incentivos que representam 44,5% do total das aprovações do Programa.
Nos Eixos 2 e 3 destacam-se as tipologias “Rede Escolar” (10%), das “Parcerias para a Regeneração Urbana” (8,9% incluindo a iniciativa Jessica), “Mobilidade Territorial” (8,6%) e “Ações de Valorização do Litoral” (7%).
Durante o ano 2013, estiveram abertos 55 concursos, foram aprovados 229 projetos com um investimento elegível de 78 milhões de euros e uma comparticipação FEDER de 48 milhões de euros.
O Algarve terminou 2013 com uma execução de cerca de 60% relativamente à dotação programada, tendo ultrapassado a meta relativa à regra da guilhotina (N+2) prevista na Regulamentação Comunitária, «afastando assim a hipótese de cortes nas dotações do Programa».
A CCDR salienta, por isso, «o esforço de todos os intervenientes e beneficiários do Programa para atingir este objetivo, apesar da sua especial exigência para as Regiões “phasing out”, como é o caso do Algarve».
O volume de execução rondava assim, em 31 de Dezembro do ano passado, os 220 milhões de euros de investimento total, ao qual correspondia uma comparticipação de fundos comunitários (FEDER) de 105 milhões de euros e representava um acréscimo de 80 milhões de investimento em relação ao final do ano anterior.
Os pagamentos efetuados aos beneficiários ascendiam, no final do ano, a 108 milhões de euros.
Comentários