Os membros da Comissão Europeia Maria Damanaki e Günther Oettinger apresentaram, hoje, um novo plano de ação para promover o desenvolvimento do setor da energia oceânica renovável na Europa.
Um elemento central do plano de ação será a criação de um fórum da energia oceânica, que reunirá as partes interessadas a fim de reforçar as capacidades e promover a cooperação.
O plano de ação deve contribuir para dinamizar este setor emergente da «energia azul» na via de uma plena industrialização.
A energia oceânica abrange todas as tecnologias de recolha das energias renováveis dos nossos mares e oceanos, com exceção da energia eólica marinha.
A sua exploração deverá contribuir para a descarbonização da economia da UE e o fornecimento à Europa de energia renovável segura e fiável.
Maria Damanaki, membro da Comissão responsável pelos assuntos marítimos e pescas, declarou: «Como sublinhado na nossa estratégia “Crescimento Azul”, os mares e oceanos têm potencial para gerar um enorme crescimento económico e criar os tão necessários postos de trabalho. Ao contribuirmos para o pleno desenvolvimento do setor da energia oceânica, podemos alimentar este potencial através da inovação e, ao mesmo tempo, oferecer à Europa energia limpa e renovável.»
O Comissário responsável pela energia, Günther Oettinger, acrescentou: «A energia oceânica apresenta um potencial significativo em termos de melhoria da segurança do abastecimento. A presente comunicação pretende contribuir para promover a inovação tecnológica e atingir os objetivos da estratégia Europa 2020 e mais além. A constituição de um amplo leque de fontes de energia renováveis, incluindo a energia oceânica, facilita igualmente a sua integração no sistema energético europeu.»
Os recursos energéticos oceânicos disponíveis a nível mundial excedem as nossas necessidades energéticas atuais e as projeções para o futuro. Estes recursos podem ser obtidos de formas diversas, por exemplo, através da energia das ondas e das correntes de maré.
A exploração da energia oceânica permitiria à UE progredir na via de uma economia com baixas emissões de carbono e, ao reduzir a dependência da UE dos combustíveis fósseis, reforçar a segurança energética.
Além disso, a energia oceânica poderá contribuir para completar a produção proveniente de outras fontes de energia renováveis, como as energias eólica e solar, por forma a assegurar o abastecimento global e constante da rede com energias renováveis.
Por outro lado, a energia oceânica tem potencial em termos de criação de novos postos de trabalho de grande qualidade, em particular nas zonas costeiras da Europa que registam, frequentemente, elevadas taxas de desemprego.
Apesar do seu incontestável potencial, este novo setor promissor enfrenta vários desafios que deverão ser superados a fim de poder colher benefícios ambientais e económicos significativos e permitir que este setor emergente se torne competitivo, em termos de custos, relativamente a outras formas de produção de eletricidade, nomeadamente:
· os custos tecnológicos são elevados e o acesso ao financiamento é difícil;
· existem importantes obstáculos a nível das infraestruturas, tais como problemas de ligação à rede ou de acesso às instalações portuárias e navios especializados;
· existem barreiras administrativas, por exemplo, procedimentos complexos de licenciamento e autorização, que podem atrasar os projetos e aumentar os custos;
· surgem problemas ambientais, que requerem, nomeadamente, investigação suplementar e informações mais completas sobre o impacto ambiental.
A Comissão já apoia várias iniciativas no domínio da energia oceânica. O plano de ação para a energia oceânica criará um fórum que permitirá partilhar os conhecimentos e perícia, criar sinergias, fornecer soluções criativas e fomentar o desenvolvimento futuro deste setor.
Trata-se de um instrumento destinado a apoiar as partes interessadas na elaboração de um Guia Estratégico para o setor da energia oceânica, que poderá, posteriormente, constituir a base para uma iniciativa industrial europeia.
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