A proposta de Orçamento para 2014 do executivo da Câmara de Olhão foi chumbada pela Assembleia Municipal, com os votos contra de toda a oposição.
Um chumbo que acontece dias depois de os vereadores do PSD terem permitido a sua aprovação em reunião de Câmara, o que levou o executivo socialista e o PS/Olhão a manifestar a sua estranheza e a acusar o principal partido da oposição de ter «duas caras» e «falta de bom senso».
Na prática, este chumbo obriga o executivo, liderado pelo socialista António Pina, a reformular a proposta de orçamento, de modo a ir ao encontro das pretensões da oposição. Algo que tinha já sido feito, garantiu ao Sul Informação o presidente da Câmara de Olhão, em diferentes reuniões entre os sete vereadores.
«É estranho, este chumbo. Este foi um Orçamento muito trabalhado entre os sete vereadores. Tivemos cinco reuniões, onde discutimos as propostas ponto a ponto e esclarecemos dúvidas. Trabalhámos na proposta como uma equipa e chegámos a um documento consensual», garantiu António Pina, que adiantou que foram inseridas na proposta «sugestões de vereadores da oposição».
Apesar dos chumbos dos vereadores do Bloco de Esquerda e CDU em reunião de Câmara, algo que se deveu, na visão de António Pina, a «pressões do partido», a abstenção dos vereadores do PSD terá sido um reflexo deste trabalho prévio, considera.
Já os deputados municipais do PSD não tiveram a mesma opção e acabaram por chumbar a proposta de Orçamento na Assembleia Municipal. «Bom senso tiveram os vereadores social-democratas. Já a bancada do PSD parece que não quer vereadores com bom senso», acusou o presidente da Câmara de Olhão.
A proposta de Orçamento para 2014 agora chumbada era de 32 milhões de euros, mais de 8 milhões abaixo do valor com que a Câmara de Olhão trabalhou em 2013. A proposta recebeu os votos contra dos seis deputados municipais social-democratas, bem como dos três deputados da CDU e dos três do BE e do deputado do movimento «Novo Rumo», que bateram os 11 do PS.
Com este chumbo, a autarquia será regida com base no orçamento do ano anterior, num regime de duodécimos, em que o valor do ano passado é dividido por 12 meses e o resultado é a verba que o executivo poderá gastar por mês, até ver o novo orçamento aprovado.
CDU acusa executivo de disfarçar dívidas, Pina recusa
Dos partidos da oposição que votaram contra a proposta, até agora apenas a CDU justificou publicamente a sua opção e por antecipação. Logo após ter votado contra a proposta de Orçamento, em Reunião de Câmara, os comunistas acusaram o documento de disfarçar as contas reais do município, pois não integrava cerca de 8,5 milhões de dívidas do município.
António Pina garantiu que não se tratou de esconder números, mas sim de uma opção, discutida pelos sete vereadores (três socialistas, quatro da oposição). «O nosso objetivo foi, desde o início, manter os níveis de investimento na área social, na educação e no desporto, apesar das dívidas que vêm de trás. Para não estrangular a Câmara, este orçamento selecionava o que se ia pagar já este ano e o que ficava para o futuro», explicou António Pina.
«A ideia é não pagar as dívidas todas já no próximo ano e tentar diluir no tempo. É o que defendemos para o país, ao contrário da Troika, que exige que se pague tudo já, mesmo que esteja a matar o paciente», ilustrou.
Na proposta de orçamento, o pagamento de muitas das dívidas estava dependente da venda de património. «Não há buraco nenhum. Caso consigamos vender aquele património, conseguimos saldar as dívidas», assegurou.
Chumbo causa mal-estar entre o PS e a oposição
O PS/Olhão também se pronunciou publicamente, relativamente ao chumbo do Orçamento para 2014, acusando o PSD local de ser «um partido com duas caras, que em nada favorece os olhanenses».
«O Secretariado do PS/Olhão estranha o sentido de voto da bancada parlamentar da PSD/Olhão, já que o Orçamento Municipal para 2014 foi aprovado no Executivo Municipal, após várias reuniões de trabalho com todos os membros pertencentes», ilustraram os socialistas olhanenses, que acusam as bancadas da oposição, que chumbaram o documento, de não terem «qualquer proposta no sentido de permitir o normal funcionamento da autarquia».
«Esta posição é demonstrativa da divisão e luta interna existente na estrutura local do PSD, um partido de duas caras e com duas claras facções, que põe à frente do interesse dos Olhanenses lutas partidárias, as quais não espelham em nada aquilo que foi o voto popular», considerou o PS/Olhão.
Antes, a já tremida relação entre o PS e a oposição foi incendiada por uma notícia lançada pela Agência Lusa, que colocou Jorge Tavares, do gabinete de imprensa da Câmara de Olhão, a acusar os partidos responsáveis pelo chumbo de «infantilidade».
Uma posição que Jorge Tavares já garantiu ser «informal e pessoal, não refletindo de maneira alguma a posição do executivo», acrescentando que não fez qualquer declaração na condição de porta-voz da autarquia. Uma ideia reforçada por António Pina, que se limitou a considerar «lamentável a atitude» daquele órgão de comunicação social.
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