A Empresa Municipal de Águas e Resíduos de Portimão (EMARP) vai «ganhar escala» e expandir a sua atividade para vizinho concelho de Lagoa. O anúncio, feito pela presidente da Câmara de Portimão Isilda Gomes e corroborado pelo seu colega de Lagoa Francisco Martins, foi apresentado, na quarta-feira à noite, como um bom exemplo da necessidade que os municípios têm de se unir e trabalhar em conjunto em projetos comuns.
Esta necessidade de aprofundar a intermunicipalidade foi, em traços largos, a principal conclusão do debate «Fui eleito…e agora?» que, na quarta-feira à noite, reuniu no Pequeno Auditório do Teatro Municipal de Portimão quatro presidentes de Câmara, três recém-eleitos e um mais veterano, curiosamente todos vizinhos da Bacia do Arade.
Isilda Gomes (PS), de Portimão, Francisco Martins (PS), de Lagoa, Rosa Palma (CDU), de Silves, eram os recém eleitos, enquanto Rui André (PSD), de Monchique, era o presidente veterano. Mesmo sendo de diferentes partidos e de municípios com realidades, geográficas, económicas, financeiras e sociais, bem diversas, os quatro autarcas falaram sobretudo, ao longo de um debate que durou cerca de três horas e teve casa cheia, dos projetos comuns.
«É preciso eliminar as quintas e os quintais», defendeu Isilda Gomes.
A expansão da EMARP, que está a ser alvo de um estudo por parte da Universidade do Algarve para avaliar o impacto da criação de uma empresa intermunicipal destinada a «aproveitar sinergias e ganhar escala», já foi aprovada pela Câmara e Assembleia Municipal de Lagoa, enquanto em Portimão ainda faltam as aprovações finais.
Outros exemplos são, como recordou o edil lagoense Francisco Martins, o projeto comum que as Câmaras de Lagoa e Silves estão a desenvolver, no Vale de Olival, junto à praia de Armação de Pêra, uma zona fronteiriça onde, durante anos e anos, todos os verões havia problemas de águas não tratadas que iam parar ao areal.
«Qual era o problema? Lagoa dizia: a maior parte da água vem de Silves, mas Silves dizia: mas a mais suja vem de Lagoa. Andou-se assim anos e anos», recordou o presidente da Câmara de Lagoa. «Nós, em dois meses, resolvemos aquilo, com 15 mil euros de cada município, e o restante pago pela APA», acrescentou.
«A crise tem pelo menos uma coisa boa: abriu os olhos das pessoas. E mostrou-nos que temos que nos juntar e ter força regional», disse ainda Francisco Martins.
Rosa Palma, presidente da Câmara de Silves, por seu lado, defendeu que os autarcas, para mais vizinhos, têm que se unir em volta de dois grandes temas: o Hospital do Barlavento e o desassoreamento do Rio Arade.
Rui André, o único dos quatro autarcas presentes neste debate promovido pela associação Teia d’Impulsos que já tinha sido eleito em 2009, e por isso leva um mandato de vantagem em relação aos restantes três, concordou com esta necessidade de concertação, mas sublinhou que não é preciso estar sempre a inventar a roda, já havendo muito trabalho feito.
«Há um Plano Estratégico para o Arade há muitos anos. Houve alguém que ganhou muito dinheiro para o fazer e agora esse Plano está na gaveta». Há também uma Agência de Desenvolvimento do Arade, de que fazem parte as quatro autarquias, mas «os senhores que antecederam os meus colegas aqui presentes» à frente de cada uma das autarquias «nunca deram qualquer importância» ao trabalho intermunicipal que aí poderia ter sido feito ao longo dos anos, foi enumerando Rui André.
E por fim o autarca de Monchique deu um exemplo cabal do que não é trabalho em conjunto: «o Pavilhão do Arade, que agora vive muitas dificuldades até para pagar a luz, pertence-nos a nós os quatro. Mas quando foi construído, ao mesmo tempo, do outro lado do rio, foi construído o Portimão Arena, para os mesmos fins». Tudo exemplos de que falar de intermunicipalidade é bonito, mas passar das palavras aos atos é bem mais difícil.
Outro exemplo de algo que não funcionou de forma conjunta é o Gabinete Intermunicipal da Floresta, cuja criação foi falada entre os quatro municípios após os grandes incêndios de 2003 e 2004, como lembrou Emílio Vidigal, dirigente da associação ASPLAFOBAL, presente na assistência. A verdade é que «cada município tem hoje o seu Gabinete Municipal de Apoio à Floresta», acrescentou. Por isso, aquele responsável pelos produtores florestais deixou um desafio: «que a defesa da floresta passe a ser uma intervenção integrada dos vários concelhos».
Todos os presidentes aplaudiram a ideia, mas Rui André recordou que, no caso de Monchique e de Portimão, até chegou a ser criado um Gabinete conjunto. «Acordou-se que o Gabinete teria sede em Monchique, mas que seria pago por ambos os municípios. Pagámos a um técnico um ano inteiro, ele fez o trabalho para os dois concelhos, mas Portimão nunca nos pagou um cêntimo». Isilda Gomes, atual presidente da Câmara portimonense, fez um sorriso amarelo a esta afirmação do seu colega monchiquense.
Ainda assim, porque agora há novos responsáveis em três dos quatro municípios vizinhos, e porque os tempos também são diferentes, Rui André desafiou Rosa Palma para um protocolo de «partilha de arqueólogos». «Monchique não tem nenhum arqueólogo, não pode contratar pessoal e uma empresa externa fica muito cara. Silves tem vários arqueólogos e talvez pudéssemos fazer um protocolo para que um deles viesse a Monchique durante uns tempos, para fazer o levantamento arqueológico que nunca fizemos». Rosa Palma mostrou-se interessada na proposta.
Rui André, que é também vice-presidente da Comunidade Intermunicipal do Algarve (AMAL), recordou que «o próximo quadro comunitário é muito voltado para a intermunicipalidade» e por isso «a AMAL está a preparar projetos nesse sentido».
Quanto à resposta concreta à questão do debate – «Fui eleito…e agora?» – ficou a saber-se que estes primeiros dois meses de trabalho dos novos autarcas – Isilda Gomes, Francisco Martins e Rosa Palma – têm sido sobretudo uma lufa lufa para tentar «arrumar» as respetivas casas.
«O nosso maior desafio é pôr as contas em ordem e pagar a quem se deve», assumiu frontalmente Isilda Gomes.
Nos restantes três municípios, a situação financeira não é tão grave como em Portimão, mas, mesmo assim, os tempos não estão fáceis. «Com a crise, temos de ir aprendendo cada vez mais que é preciso dar as mãos», concluiu Francisco Martins.
O debate «Fui eleito…e agora?» foi organizado pela associação Teia d’Impulsos, no âmbito das suas tertúlias «Teia de Ideias», tendo contado ainda com a participação de Carla Alfarrobinha, dirigente da associação, e com a moderação de Nuno Silva. Havia outros dois autarcas convidados – de Lagos e de Albufeira – mas acabaram por faltar devido a outros compromissos de agenda.
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