A Comissão Europeia vai aumentar o seu apoio às cidades através do novo «pacote da mobilidade urbana» adotado hoje, intensificando o intercâmbio de boas práticas, prestando apoio financeiro específico e investindo na investigação e desenvolvimento.
Além disso, vai estimular o desenvolvimento de «planos de mobilidade urbana sustentável», para fomentar a evolução para transportes mais limpos e mais sustentáveis nas zonas urbanas.
As cidades representam mais de 70 % da população e cerca de 85 % do PIB da União. A maior parte das viagens começa e termina nas cidades.
Em muitas zonas urbanas, no entanto, o aumento da procura de mobilidade urbana criou uma situação insustentável: grandes congestionamentos, má qualidade do ar, emissões sonoras e níveis elevados de emissões de CO2. O congestionamento urbano compromete os objetivos da UE para um sistema de transportes competitivo e eficiente em termos de recursos.
Um novo inquérito Eurobarómetro hoje publicado revela que os cidadãos europeus estão preocupados com o impacto negativo da mobilidade urbana e muitos estão pessimistas quanto às perspetivas de melhoria da mobilidade nas suas cidades.
Uma grande maioria (76 %) considera que o congestionamento, a qualidade do ar (81 %) e os acidentes (73 %) são problemas graves. Menos de um quarto acredita que a situação vá melhorar no futuro (24 %) e muitos pensam que se deverá manter (35 %) ou piorar (37 %).
Siim Kallas, Vice-Presidente da Comissão e Comissário europeu responsável pelos Transportes, afirmou: «Os problemas da mobilidade urbana são um dos grandes desafios com que hoje se debate o setor dos transportes. Com ações coordenadas, podemos ser mais bem sucedidos. As autoridades locais são os principais decisores políticos, por estarem melhor colocadas para tomar decisões importantes a nível local, mas devem beneficiar de apoio a nível nacional e a nível da UE.»
Com o pacote da mobilidade urbana, a Comissão reforça a sua gama de medidas de apoio nos seguintes domínios:
· Partilhar experiências e divulgar melhores práticas: a Comissão vai criar em 2014 uma plataforma europeia de planos de mobilidade urbana sustentável.
Esta plataforma vai ajudar as cidades, os peritos de planeamento e as partes interessadas a planear uma mobilidade urbana mais fácil e mais ecológica.
· Apoio financeiro específico: através dos Fundos Estruturais e de Investimento europeus, a UE vai continuar a apoiar projetos de transporte urbano, em especial nas regiões menos desenvolvidas da UE;
· Investigação e inovação: no quadro do Horizonte 2020, a iniciativa Civitas 2020 vai permitir às cidades, empresas, universidades e outros parceiros desenvolverem e testarem novas abordagens para a mobilidade urbana.
O primeiro convite à apresentação de propostas foi publicado em 11 de dezembro.
O orçamento estimado para 2014 e 2015 é de 106,5 milhões de euros.
A Civitas 2020 é complementada pela parceria europeia de inovação «Cidades inteligentes e comunidades inteligentes» (200 milhões de euros para 2014 e 2015) e por atividades no âmbito da iniciativa europeia «veículos ecológicos» (159 milhões de euros para 2014 e 2015);
· Envolver os Estados-Membros: a Comissão apela aos Estados-Membros para criarem as condições adequadas para as cidades desenvolverem e executarem os seus planos de mobilidade urbana sustentável;
· Trabalhar em conjunto: a Comissão formula recomendações específicas para uma ação coordenada a todos os níveis da administração pública e entre o setor público e o setor privado, em quatro domínios:
· logística urbana;
· regulação do acesso às zonas urbanas;
· implantação de sistemas de transporte inteligentes (STI);
· segurança rodoviária urbana.
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