O município de Olhão tem uma dívida global de cerca de 42 milhões de euros, a maioria da qual em obrigações de longo prazo (35,8 milhões), mas também de curto prazo (6,3 milhões). Este é o resultado de «uma análise contabilística detalhada ao passivo da Câmara e das Empresas Municipais», que o novo presidente da Câmara António Pina mandou fazer e tornou pública.
Estes valores são referentes ao endividamento de todo o universo da autarquia, incluindo as empresas municipais Fesnima, Mercados de Olhão e Ambiolhão. No que toca às EM, o passivo mais significativo é o da empresa Ambiolhão, que ultrapassa os quinze milhões de euros referentes a dívidas às empresas públicas Águas do Algarve e ALGAR, de longo (14,2 milhões) e curto prazo (925 mil euros).
A autarquia propriamente dita tinha, à data de 30 de Setembro de 2013, uma dívida total de 26 milhões e 917 mil euros.
Deste montante, há 2,21 milhões de «dívidas da Autarquia a fornecedores (gestão corrente), onde estão incluídos 1 milhão e 427 mil euros à empresa Municipal Ambiolhão, pelos serviços prestados no Concelho e da responsabilidade da mesma (Contrato-Programa e consumo de água)», detalha a autarquia olhanense.
A esta rubrica da dívida de curto prazo há ainda que juntar os valores referentes ao Capital Social da Sociedade Polis Ria Formosa e da empresa Águas do Algarve, das quais o município de Olhão é um dos sócios, de 2,4 milhões e de 594 mil euros, respetivamente.
A dívida de longo prazo da entidade Câmara Municipal divide-se entre empréstimos pedidos a entidades bancárias «para realizar os inúmeros investimentos no Concelho de Olhão, nomeadamente no saneamento básico, na rede de águas, reforço de abastecimento de água à Fuseta, regeneração urbana, entre outros» (cerca de 11 milhões), em empréstimos bancários «para construção dos diversos fogos de Habitação Social» (6,5 milhões) e nos quatro milhões e 66 mil euros que Olhão pediu, no âmbito do Plano de Apoio à Economia Local (PAEL).
Nas empresas municipais, além do já referido passivo da Ambiolhão, a autarquia olhanense revelou que a empresa Fesnima «não tem quaisquer dívidas a curto ou a longo prazo» e a Mercados de Olhão deve cerca de 128 mil euros, entre empréstimos contraídos para recuperação das infraestruturas (127 milhões) e dívidas a fornecedores de 1077 euros.
Das contas apresentadas, juntando as dívidas da Câmara e das empresas municipais, é fácil constatar que o grande credor da autarquia olhanense é a empresa Águas do Algarve, que terá a haver mais de 13 milhões de euros, havendo já um plano de pagamento acordado para cerca de 12 milhões de euros, «com acordo firmado e términus em 16 de dezembro de 2017».
Relatório Contabilístico divulgado pela autarquia de Olhão na íntegra:
O Presidente da Câmara, António Pina, decidiu, após as eleições do passado dia 29 de Setembro, efetuar uma análise contabilística detalhada ao passivo da Câmara e das Empresas Municipais.
Assim, e após informação dos serviços competentes, vem, por este meio, informar detalhadamente o valor da dívida de curto e médio/longo prazo:
1 – A dívida da autarquia, à data de 30 de Setembro do corrente ano, é de 26.917.543,29€ (Vinte e seis milhões, novecentos e dezassete mil, quinhentos e quarenta e três euros e vinte e nove cêntimos).
2 – Deste montante, a dívida a curto prazo é de 2.212.220.71€ (Dois milhões, duzentos e doze mil, duzentos e vinte euros e setenta e um cêntimos).
Este valor refere-se às dívidas da Autarquia a fornecedores (gestão corrente) onde estão incluídos 1.427.310,00€ (Um milhão, quatrocentos e vinte e sete mil, trezentos e dez euros) à empresa Municipal Ambiolhão pelos serviços prestados no Concelho e da responsabilidade da mesma (Contrato-Programa e consumo de água).
A juntar a este montante, encontra-se em dívida os seguintes valores:
2.1 – 2.475.000,00€ (Dois milhões, quatrocentos e setenta e cinco mil euros), à Sociedade Polis, referente ao Capital Social;
2.2 – 594.125,00€ (Quinhentos e noventa e quatro mil, duzentos e vinte e cinco euros), à Empresa Águas do Algarve, referente ao Capital Social.
3 – A dívida a médio/longo prazo é de 21.636.197.58€ (Vinte e um milhão, seiscentos e trinta e seis mil, cento e noventa e sete euros e cinquenta e oito cêntimos).
4 – Na dívida de médio/longo prazo, informamos que a mesma se divide nos seguintes itens:
4.1 – 11.074.584.70€ (Onze milhões e setenta e quatro mil, quinhentos e oitenta e quatro euros e setenta cêntimos), referentes a empréstimos bancários, devidamente autorizados pelas entidades competentes e visados pelo Tribunal de Contas. Estes empréstimos foram efectuados para realizar os inúmeros investimentos no Concelho de Olhão, nomeadamente no saneamento básico, na rede de águas, reforço de abastecimento de água à Fuseta, regeneração urbana, entre outros;
4.2 – 6.495.404.99€ (Seis milhões, quatrocentos e noventa e cinco mil, quatrocentos e quatro euros e noventa e nove cêntimos) relativos a empréstimos bancários (Bancos e Instituto Nacional de Habitação Social), para construção dos diversos fogos de Habitação Social;
4.3 – 4.066.207.89€ (Quatro milhões, sessenta e seis mil, duzentos e sete euros e oitenta e nove cêntimos) referentes ao PAEL, aguardando à data o envio da segunda tranche e consequente regularização juntos dos credores.
Empresas Municipais:
Fesnima, EM
Esta empresa Municipal não tem quaisquer dívidas a curto ou a longo prazo.
Mercados de Olhão, EM
A dívida da Empresa Municipal Mercados de Olhão, EM, é de 128.125,42€ (Cento e vinte e oito mil, cento e vinte e vinco euros e quarenta e dois cêntimos), que se dividem em:
1 – 127.048,24€ (Cento e vinte e sete mil e quarenta e oito euros e vinte e quatro cêntimos), referentes a dois empréstimos bancários, referentes à recuperação dos Mercados.
2 – 1.077,18€ (Mil e setenta e sete euros e dezoito cêntimos) a fornecedores.
Ambiolhão, EM
A dívida de Médio/Longo Prazo é de 14.226.836.02€ (Catorze milhões, duzentos e vinte e seis mil, oitocentos e trinta e seis euros e dois cêntimos), dividida em:
1 – 12.096.107.97€ (Doze milhões, noventa e seis mil, cento e sete euros e noventa e sete cêntimos), à empresa Águas do Algarve, SA, com acordo firmado e términus em 16.12. 2017;
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2 – 2.130.728,05€ (Dois milhões cento e trinta mil, setecentos e vinte e oito euros e cinco cêntimos) à empresa ALGAR, SA, com acordo firmado e términus em 16.12.2016.
A dívida a curto prazo é de 925.203.58€ (Novecentos e vinte e cinco mil, duzentos e três euros e cinquenta e oito cêntimos) às seguintes empresas:
3 – 475.304.93€ (Quatrocentos e setenta e cinco mil, trezentos e quatro euros e noventa e três cêntimos) à empresa Águas do Algarve, SA;
4 – 449.898.65€ (Quatrocentos e quarenta e nove mil, oitocentos e noventa e oito euros e sessenta e cinco cêntimos) à empresa Algar, SA.
Assim, e no universo do Município de Olhão (Câmara e Empresas Municipais) temos uma dívida de Longo prazo de 35.863.033.60€ (Trinta e cinco milhões, oitocentos e sessenta e três mil e trinta e três euros e sessenta cêntimos), e uma dívida a curto prazo de 6.334.674.71€ (Seis milhões, trezentos e trinta e quatro mil, seiscentos e setenta e quatro euros e setenta e um cêntimos cêntimos).
O Presidente da Câmara Municipal de Olhão
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