O PS/Olhão mostrou-se confiante que a candidatura de João Pereira vai ser impugnada por alegadas dívidas à autarquia .
A candidatura socialista à Câmara de Olhão avançou esta semana com um pedido de impugnação da candidatura do cabeça-de-lista do movimento independente «Novo Rumo» por este ter uma «dívida já vencida, de água, à empresa municipal» Ambiolhão, bem como o Imposto Único de Circulação de uma viatura em atraso, algo que, segundo os socialistas, viola a Lei Eleitoral para as Autarquias Locais, que estipula que «nenhum candidato deverá ter dividas ao Município a que concorre».
«Em face desta situação, estamos convencidos que o sujeito Sr. Pereira não reúne as condições legais para ser candidato nas próximas eleições autárquicas, aguardando com serenidade a decisão das instâncias competentes», disse o PS/Olhão, numa nota de imprensa. Os socialistas dizem que o pedido de impugnação se baseia nas «certidões entregues no tribunal» pelo «Novo Rumo».
A dívida de João Pereira referente ao Imposto Único de Circulação (IUC) já durará «desde 2009» e também conta como dívida ao município, já que o IUC é um imposto de âmbito municipal, ainda que cobrado pelas Finanças. Este é um processo paralelo a uma denúncia feita pelos socialistas olhanenses de que a recolha de assinaturas do movimento independente teria sido feita de forma irregular.
Curiosamente, foi a ligação de vários candidatos do PS de Olhão à Ambiolhão, entre os quais os membros do atual executivo que se candidatam à presidência da autarquia, que serviu de justificação a um pedido de inelegibilidade que a «Novo Rumo» apresentou ao Tribunal de Olhão,entretanto rejeitado.
«O Partido Socialista de Olhão, no seguimento da impugnação apresentada relativamente à candidatura do sujeito Sr. João Manuel Pereira às próximas eleições Autárquicas pelo Movimento Novo Rumo, vem reiterar a confiança nas Instituições Jurídicas em Portugal para fazer cumprir a Lei», disse o PS.
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