Movimento independente pede que candidatura de António Pina a Olhão seja impugnada

A candidatura independente a órgãos autárquicos de Olhão «Novo Rumo» entregou no Tribunal de Olhão um pedido de inelegibilidade de […]

A candidatura independente a órgãos autárquicos de Olhão «Novo Rumo» entregou no Tribunal de Olhão um pedido de inelegibilidade de candidatos de três partidos nas autárquicas de setembro, com especial incidência nos do PS.

Na lista entregue incluem-se os nomes de António Miguel Pina e Francisco Leal, atuais vice-presidente e presidente da Câmara, que encabeçam as listas socialistas à Câmara e Assembleia Municipal, respetivamente.

O movimento alega que os candidatos que constam da lista de 12 nomes que foi entregue são «membros de corpos sociais, corpos gerentes ou proprietários de empresas com contratos de execução continuada com a Câmara Municipal de Olhão».

No caso dos socialistas, em sete dos casos, incluindo o de António Pina, de Francisco Leal e dois outros atuais vereadores e elementos da lista candidata do PS à Câmara, o pedido de impugnação das candidaturas é justificado com o facto de os visado pertencerem «aos corpos gerentes da Ambiolhão», uma empresa municipal.

Ao todo são sete os candidatos socialistas ligados esta empresa, segundo o movimento «Novo Rumo»: António Pina, Carlos Martins, António Camacho e Maria Gracinda Rendeiro (candidatos à Câmara) e Francisco Leal, José Manuel Coelho e Ana Brígida Tavares (candidatos à AM).

A candidatura independente coloca ainda em causa a candidatura de Miguel Dimas a Quelfes e Joaquim Fernandes à União de Freguesias de Moncarapacho e Fuseta, ambos pelo PS.

Da lista de 12 nomes fazem ainda parte candidatos do PSD e da CDU. No que toca aos social-democratas, é pedida a inelegibilidade de Luís Ventura Viegas (Câmara) e de Luís Salero Viegas (AM). Em relação à CDU é posta em causa a candidatura de Sebastião Coelho, cabeça-de-lista dos comunistas à Câmara Municipal.

«Exige a transparência democrática e processual que membros de corpos sociais, corpos gerentes ou proprietários de empresas, nas condições atrás referidas, sejam abrangidos por Inelegibilidade Especial. O “Novo Rumo” está confiante que os Tribunais demonstrarão a sua isenção, ante o poder político, corroborando a clara inelegibilidade dos indivíduos supracitados para os órgãos autárquicos a que pretendem concorrer», revelou o movimento, numa nota de imprensa.

A candidatura «Novo Rumo» tem como cabeça de lista à Câmara de Olhão João Pereira, que foi eleito vereador em 2009 nas listas do Bloco de Esquerda. Uma ligação aos bloquistas que acabou por ser cortada a meio do mandato, altura em que o BE decidiu expulsar João Pereira do partido, decisão inédita na história deste partido.

A justificação dada pelo BE para afastar João Pereira foi a «falta de transparência» relativa a processos judiciais em que o então militante esteve envolvido, no passado, mas João Pereira garantiu que facultou toda a informação e alegou que estava a ser castigado por não ter apoiado Manuel Alegre nas presidenciais.

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