A Câmara Municipal de Lagoa assinou, no dia 26 de junho, um Protocolo Geral de cooperação com a Universidade do Algarve e com o Município de S. Domingos (Cabo Verde).
No ato, a Câmara foi representada pelo seu presidente José Inácio Marques Eduardo, a Universidade do Algarve (UAlg), representada pelo reitor João Guerreiro, e a Câmara Municipal de São Domingos – Cabo Verde, foi representada pelo seu presidente Franklin Tavares.
O Protocolo parte da «necessidade de reforçar os laços entre Portugal e os PALOP no sentido de contribuir para o fortalecimento da cooperação entre a região do Algarve e a República de Cabo Verde, em articulação com a proficuidade dos objetivos previstos no Acordo de Geminação entre os dois Municípios, assinado em São Domingos, Cabo Verde, a 13.4.1997».
A génese e a filosofia do Protocolo assentam na «implementação e valorização dos recursos humanos em áreas de intervenção prioritária para a CMSD e que a UAlg poderá disponibilizar, através de um conjunto de apoios nas áreas ou nos domínios pedagógico-científico e de assessoria técnica».
São várias as cláusulas estabelecidas, sendo que as mais relevantes têm como objetivo desenvolver atividades de cooperação que reforcem os mútuos interesses das entidades envolvidas nas áreas de formação e valorização de recursos humanos e de consultadoria técnica, de formação, nas áreas científico-pedagógicas disponíveis na Universidade do Algarve.
Pretende-se ainda garantir apoio à criação do Centro de Documentação Municipal e assessoria técnica à Câmara Municipal de São Domingos.
O protocolo prevê também apoio na avaliação de projetos empresariais, em estudos genéricos de apoio ao desenvolvimento do Município de São Domingos, a realização de conferências, colóquios e/ou seminários organizados conjuntamente ou em colaboração, bem como o apoio à edição de publicações e divulgação de resultados das iniciativas consideradas de interesse mútuo.
O Protocolo obriga à formação de uma Comissão de Gestão, que tem por finalidade a coordenação das atividades nele previstas.
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