A produção de bivalves no Algarve representa 90% do total nacional, revelou Domitília Matias, correspondendo a sua quase totalidade à Ria Formosa (470 hectares de exploração).
A investigadora, que falava na palestra-debate sobre as dificuldades que afetam o setor das pescas, que decorreu em Olhão, sublinhou os constrangimentos decorrentes dos picos de mortalidade da amêijoa.
Tal acontece, entre outros fatores, devido à “baixa oxigenação da água e temperaturas elevadas, à menor disponibilidade alimentar ou à diminuição da circulação da água devido ao assoreamento dos canais da Ria, em especial no período das marés mortas”.
Também a debilidade fisiológica devido à desova, no final do verão e início do Outono, pode levar a mortalidade, tal como as más práticas de cultivo, referiu Domitília Matias, que recomenda, para minorar a mortalidade das amêijoas em viveiros, “dragagens dos canais, boas práticas de cultivo ou ações rápidas com recolha urgente de amêijoa em tamanho comercial, por exemplo”. Para o futuro, aponta a investigadora, é importante apostar no turismo eco-farming, na certificação e na classificação da amêijoa como produto biológico.
Na palestra, que foi uma iniciativa do Município de Olhão, ainda inserida nas comemorações do Dia do Mar, foram referidos problemas relacionados com a mortalidade das amêijoas, a aquacultura, as toxinas, a sustentabilidade da pequena pesca ou a reforma da Política Comum das Pescas.
No debate, presidido e moderado pelo vice-presidente da Câmara António Pina, Domitília Matias (IPMA) abordou a mortalidade das amêijoas, Cristina Borges (DGRM) falou da aquacultura, Carlos Vale (IPMA) das toxinas na Ria Formosa, Miguel Gaspar (IPMA) referiu-se à sustentabilidade da pequena pesca e João Ferreira, da Comissão Europeia, apresentou a Reforma da Política Comum das Pescas.
Cristina Borges referiu as produções de 2011, com o pregado, o robalo e a dourada a liderarem na produção total de peixe de piscicultura, o que representa 5.621 toneladas e 29 milhões de euros.
Já na moluscicultura, amêijoa, ostra e mexilhão dominam, em águas salobras e marinhas, destacando-se o Algarve em relação ao resto do País. Afinal, 96% dos viveiros licenciados em Portugal estão no Algarve (1300). Também a produção de algas começa a ser um negócio apetecível, com cada vez mais pedidos de licenciamento.
Cristina Borges abordou ainda a necessidade de os homens do mar estarem esclarecidos sobre os licenciamentos, para que quando as licenças acabarem (muitas em 2014) não fiquem impedidos de exercer a sua atividade.
As toxinas na Ria Formosa, referiu Carlos Vale, provêm de algas tóxicas, os bivalves acumulam essas toxinas, que podem depois afetar a saúde humana, daí as autoridades interditarem a sua apanha.
O IPMA desenvolve um programa de monitorização das toxinas que consiste na recolha de água e bivalves que seguem depois para laboratório; analisados os resultados a decisão é tomada: interdição ou não.
No âmbito das monitorizações, realizou-se entre 2007 e 2011 o projeto QUASUS, na Ria Formosa, em conjunto com o programa Polis. Há também estudos de 2011 e 2012 que dizem que no litoral (conquilha) houve muito mais problemas, logo, interdições, do que na Ria Formosa (amêijoas).
“A pequena pesca representa 80% da nossa frota, mas os governos pouco têm investido neste setor”, referiu o investigador do IPMA Miguel Gaspar, para quem “há vários problemas que têm de ser resolvidos”. Muitos pescadores referem que não se tem em devida conta a pequena pesca, existem problemas com o licenciamento das artes utilizadas e com o isco na pesca do polvo e também na sinalização.
“Há que atender a estes problemas locais”, defendeu o investigador. Outra dificuldade é o preço de venda em lota, a valores muito baixos, “quem ganha é o intermediário, o que é injusto para quem passa o dia na faina. Daí que muitos escapem à lota”, constata Miguel Gaspar, que apresentou várias propostas para minimizar os problemas de quem vive da pequena pesca, como a alteração da legislação, a certificação/etiquetagem do pescado, a alteração das regras do leilão em lota, podendo criar-se subsídios para as descargas na lota, por exemplo.
O eurodeputado João Ferreira teceu duras críticas à Reforma da Política Comum das Pescas, dizendo que a mesma descura a dimensão sócio-económica das medidas: “é que não é só a parte ambiental que tem de ser tida em conta”, referiu. “Estamos perante uma gestão centralizada, quando necessitamos de descentralização. A pequena pesca não viu grandes melhorias”.
O eurodeputado do PCP constatou ainda que países sem pesca têm três ou quatro vezes mais poder de voto nestas matérias do que Portugal, por exemplo, país com grandes necessidades e experiência a este nível.
A diferença entre quem decide “lá longe” e a realidade é enorme, concluiu o eurodeputado João Ferreira, num debate que se manteve animado depois das apresentações dos oradores, com várias intervenções de pescadores e mariscadores sobre as condições de trabalho na Ria Formosa.
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