Necessidade de transparência em Portimão

Nestes dias em que temos observado os inquietantes acontecimentos em Portimão, vem-me mais uma vez à mente a ideia original […]

Nestes dias em que temos observado os inquietantes acontecimentos em Portimão, vem-me mais uma vez à mente a ideia original que esteve por trás do ímpeto inicial de criar o Portimão Sempre, há já quase três anos:

A necessidade de contribuir para que a sociedade civil em Portimão ganhasse dimensão, através do aumento da sua própria autoconsciência, pelo incentivo à participação cívica, pelo incentivo ao debate e pelo escrutínio e exigência juntos dos decisores políticos locais.

Tendo a noção (talvez errónea) de que haveria um défice de debate e de escrutínio por parte dos cidadãos comuns acerca do espaço público que os rodeia, sempre tive a impressão que essa lacuna de participação implicava também um défice diretamente proporcional de transparência, na governação local.

Assim, o fim último de contribuir para o aumento da transparência, pelo incremento do espírito de exigência por parte dos cidadãos comuns, foi sempre um dos objetivos da Associação Cívica Portimão Sempre (ACPS).

Com os olhos postos neste objetivo de contribuir para o aumento dessa transparência, pelo incentivo ao espírito cívico dos cidadãos comuns, nós da ACPS tomámos a decisão de organizar algumas iniciativas, como por o exemplo o debate subordinado ao tema “Corrupção em Portugal”, que ocorreu no passado dia 25 de Abril e que teve como orador o Dr. Paulo Morais, Vice-Presidente da Transparência e Integridade Associação Cívica (TIAC).

Damos como exemplo, também, o curso de “Cidadania Participativa” que estamos a organizar para os próximos dias 5,6 e 7 de Julho, em que contaremos com um módulo dedicado à “corrupção e despesa pública”, ministrado também pelo Dr. Paulo Morais.

Sentimos que o debate pelo combate à corrupção é importante em Portimão, tal como será importante em todo o País. E os acontecimentos recentes vêem comprovar isso mesmo.

Sabendo que todos os suspeitos deste caso de alegada corrupção na Câmara Municipal de Portimão são inocentes até prova em contrário (e friso este facto com veemência), sabemos também que existe uma clara e nítida necessidade de incrementar a transparência na nossa governação local.

Através não só da adoção por parte dos governantes de boas práticas de governance, mas também da inclusão de mecanismos de controlo e de escrutínio, aonde incluo a postura construtiva mas exigente, própria de uma sociedade civil madura e vibrante.

Esta transparência só beneficia todos os intervenientes deste contexto. Beneficia os cidadãos enquanto contribuintes e utentes dos serviços públicos locais, pois terão a garantia de melhores serviços, beneficia os funcionários e prestadores de serviços à autarquia, pela clareza das regras e pela justiça nas condições de trabalho e beneficia também os decisores políticos. Estes porque vêm ser reduzido um ónus de suspeição, que só atrapalha ao bom exercício das suas funções.

Apesar de ver com preocupação o desenrolar deste acontecimentos recentes em Portimão, estou convicto de que assistiremos a uma regeneração e a um fortalecimento da nossa sociedade civil, que terá uma repercussão positiva ao nível da governação local e ao nível do consequente desenvolvimento desta terra.

Havendo um caminho ainda significativo a percorrer, constato que o debate da nossa causa pública é cada vez mais participado e plural, sendo o receio e o constrangimento em participar, cada vez menor.

Isto, confesso, dá-me uma muito grande satisfação, pois vejo cumprir o desígnio a que me propus aquando da criação do Portimão Sempre e que agora partilho com os membros desta nossa Associação Cívica.

Resta-me concluir, fazendo votos para que estes recentes acontecimentos sejam rapidamente resolvidos pela justiça, para que possamos seguir em frente enquanto comunidade, em prol do desígnio de cumprir o enorme potencial de desenvolvimento, que Portimão tem para as suas gentes.

 

Autor: João Pires é gestor e fundador da Associação Cívica Portimão Sempre

 

 

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