A Comissão Europeia adotou hoje um plano de ação destinado a revitalizar a economia marinha e marítima na região do oceano Atlântico, sendo Portugal um dos beneficiários.
Esse plano, que dá seguimento à estratégia para o Atlântico adotada pela Comissão em 2011, tem por objetivo mostrar como os Estados-Membros do Atlântico, as suas regiões e a Comissão podem contribuir para o crescimento sustentável nas regiões costeiras e para impulsionar a «economia azul», que tem potencial para oferecer 7 milhões de postos de trabalho na Europa até 2020. Ao mesmo tempo, é necessário preservar o equilíbrio ambiental e ecológico do oceano Atlântico.
A região atlântica é palco de numerosas atividades marítimas, que vão desde as tradicionais, como as pescas, a aquicultura, o turismo e o transporte marítimo, até às emergentes, como as energias renováveis ao largo e a biotecnologia marinha.
Ao nível individual, os Estados-Membros do Atlântico (Irlanda, França, Portugal, Espanha e o Reino Unido) são muito ativos em cada um destes domínios, tendo alguns deles adotado as suas próprias estratégias marítimas. O plano de ação incentiva os Estados-Membros a trabalhar em conjunto, partilhando informações, custos, resultados e melhores práticas e procurando encontrar novos domínios de cooperação.
O plano de ação visa dar resposta aos desafios que representam o crescimento, a redução da pegada de carbono, a utilização sustentável dos recursos naturais do mar, a eficácia das respostas a ameaças e situações de emergência e a aplicação de uma abordagem de gestão com base nos ecossistemas nas águas do Atlântico.
Abarca quatro grandes prioridades: promover o empreendedorismo e a inovação; proteger, assegurar e valorizar o ambiente marinho e costeiro; melhorar a acessibilidade e a conectividade e criar um modelo de desenvolvimento regional sustentável e socialmente inclusivo.
As ações aprovadas centrar-se-ão no desenvolvimento do mercado do turismo, na satisfação da procura crescente de instalações ao largo, na melhoria do ensino e da formação nos setores marítimos tradicionais e emergentes, bem como no alargamento da cooperação no domínio da investigação oceânica, a fim de avaliar melhor os impactos das alterações climáticas.
Maria Damanaki, Comissária Europeia responsável pelos Assuntos Marítimos e Pescas. declarou: «O Atlântico desempenha um papel importante na história e identidade da Europa e tem um imenso potencial para o futuro desenvolvimento sustentável da Europa, que a nossa estratégia marítima para o Atlântico virá explorar. Efetivamente, em colaboração com os seis Estados-Membros do Atlântico, exploraremos os desafios e oportunidades comuns que esse oceano nos oferece, em domínios como o turismo costeiro e as pescas, as energias renováveis, a exploração dos recursos minerais presentes no fundo do mar e a biotecnologia marinha».
O plano deverá contribuir para a estratégia «Crescimento azul» da UE e é coerente com a abordagem da Comissão para incentivar o crescimento sustentável e a criação de emprego com base numa colaboração regional.
Poderá considerar-se a possibilidade de a UE financiar as prioridades de investimento e de investigação identificadas no plano de ação para o Atlântico no novo período de programação de 2014-2020.
Próximas etapas
O plano de ação será agora transmitido ao Parlamento Europeu e ao Conselho para aprovação. Até ao final de 2013, deverão estar em vigor acordos de parceria com os Estados-Membros relativos aos fundos estruturais e de investimento.
Tais acordos devem indicar o modo como os Estados-Membros utilizarão os fundos da UE para a aplicação do plano de ação para o Atlântico.
Uma vez que o oceano Atlântico é um bem comum, a Comissão começou igualmente a tomar medidas no sentido de uma internacionalização progressiva da estratégia para o Atlântico.
Para o efeito, deverá ser assinada com os EUA e o Canadá em 24 de maio, em Galway (Irlanda), uma declaração comum sobre uma parceria em matéria de investigação para o Atlântico.
Mais informações
http://ec.europa.eu/maritimeaffairs/policy/sea_basins/atlantic_ocean/index_en.htm
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