O Programa “Formação Algarve” deveria iniciar-se mais cedo e terminar também mais cedo, pois no mês de maio já começa a haver mais oferta de emprego, e há muitos formandos (desempregados) que abandonam a formação para agarrar o emprego.
Esta é uma das seis recomendações que os deputados do PSD Mendes Bota e Elsa Cordeiro vão apresentar ao Governo, depois da visita de trabalho que fizeram a Portimão e a Sagres para avaliar a implementação do Programa “Formação Algarve”, cuja primeira edição termina do final do corrente mês de maio.
Os dois deputados consideram que, «mesmo iniciando-se mais cedo, o Programa deveria alargar o prazo de candidaturas até ao final de novembro».
Esta iniciativa governamental decorreu de uma iniciativa legislativa dos deputados do PSD eleitos pelo Algarve, que apresentaram e fizeram aprovar na Assembleia da República o Projecto de Resolução nº 419/XII.
Trata-se de um programa inédito, específico para o Algarve, atendendo ao problema agravado do desemprego na Região e que tem como grandes objetivos o combate à sazonalidade do trabalho, reforçar a competitividade do sector turístico e afins, e aumentar a empregabilidade dos trabalhadores com vínculos precários, pelo reforço da sua qualificação profissional.
Este Programa consiste na concessão de apoios financeiros à renovação ou conversão de contratos de trabalho a termo, ou celebração de novos contratos com ex-trabalhadores, e à dinamização de ações de formação ou requalificação em plena época baixa.
Neste primeiro ano de aplicação, foram apoiadas 39 entidades empregadoras, e apoiados 508 formandos.
Mendes Bota e Elsa Cordeiro visitaram as novas instalações do Centro do Instituto do Emprego e Formação Profissional em Portimão, tendo-se reunido com o Delegado Regional, Carlos Baía, e outros responsáveis, para fazer um balanço do Programa.
Seguiu-se uma visita à empresa do Martinhal Beach Resort & Hotel, em Sagres, cujo programa transversal de formação constituiu um sucesso em toda a linha. A apresentação esteve a cargo da Administradora, Chitra Stern, e da sua equipa de diretores e responsáveis.
Quer num, quer noutro local, os deputados dialogaram com muitos formandos e trabalhadores, procurando aferir os pontos fortes e os pontos passíveis de afinação no Programa, tendo em vista o seu aperfeiçoamento para o segundo ano de aplicação.
Além das questões já referidas, Mendes Bota e Elsa Cordeiro recomendam ainda ao Governo que, «no caso da formação direcionada a empresas específicas, o tempo de formação através do e-learning deveria ter mais tempo de alocação, em vez das 62,5 horas atuais, reduzindo o tempo de formação em sala, que a partir de certa altura conflitua com as necessidades dos serviços».
Os parlamentares do PSD defendem também que «conviria equacionar a possibilidade de as empresas poderem utilizar os seus próprios formadores».
Mendes Bota e Elsa Cordeiro recordam igualmente que «os formandos desempregados sentem necessidade de um módulo prático em locais de trabalho de unidades empresariais, em vez de formação só teórica» e que «ainda no caso das empresas, e dos trabalhadores que por via deste Programa veem garantido um contrato de um ano, deveria haver a possibilidade de utilizar o tempo das 350 horas da formação pelos doze meses do contrato, ou seja, flexibilizar a sua implementação».
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