As contas da Câmara Municipal de Vila do Bispo referentes ao ano 2012, aprovadas no dia 30 de abril, assinalam uma redução da despesa de funcionamento e da dívida a fornecedores e a empreiteiros.
Segundo a autarquia, a dívida a curto, médio e longo prazo diminuiu em 11,10%, no valor de 1.424.707,22 euros em relação à dívida existente no final de 2011, ou seja, passou dos 12.873.556,69 euros em 31 de dezembro de 2011 para os 11.443.849,47 euros em 31 de dezembro de 2012.
Em 2012, o município tinha como objetivo reduzir os pagamentos em atraso com mais de 90 dias por imposição do artigo 65º do Orçamento de Estado para 2012, em 810.401,10 euros.
Esse objetivo foi superado, na medida em que o município conseguiu reduzir os pagamentos em atraso com mais de 90 dias em 1.081.462,46 euros, ou seja, mais 270.061,36 euros do que estava obrigado a reduzir.
Também são evidentes os resultados alcançados ao nível do endividamento líquido, na medida em que, em 2011, o município excedia o limite de endividamento em menos 66.600,71 euros, e em 31 de dezembro de 2012 detinha um excedente positivo de 1.952.402,57 euros, cumprindo os limites impostos pela Direção Geral das Autarquias Locais.
Por outro lado, nas despesas de funcionamento houve uma redução de 63.381,01 euros, o que acontece pelo segundo ano consecutivo. Isso traduz-se num bom resultado, principalmente na componente da despesa com maior expressão, ou seja, as despesas com pessoal, que atingiu uma redução de 596.879,61 euros, onde foram poupados 12% neste tipo de despesas, comparativamente ao ano de 2011.
As medidas tomadas de contenção das despesas de funcionamento não implicaram perda de qualidade e eficiência na prestação de serviços aos munícipes, possibilitando simultaneamente aumentar os apoios concedidos às famílias mais carenciadas.
Contudo, estas medidas não impediram a concretização de investimento, já que esta componente apresentou um aumento de 258.480,12 euros, face ao ano anterior, um resultado que permitiu o pagamento de dívidas em atraso e a realização de novos investimentos.
A execução do arruamento de acesso ao Lar de Budens, o estacionamento da praia do Barranco, a pavimentação do caminho agrícola Maria Delgada, a requalificação urbana da Figueira – fase I, a pavimentação em calçada do troço da estrada municipal Boca do Rio/Salema, a beneficiação do Jardim de Infância de Vila do Bispo, a aquisição de uma unidade móvel de saúde e equipamento para a proteção civil municipal são alguns dos investimentos realizados no ano de 2012.
Apesar da forte redução das transferências da administração central, em 163.591 euros e da redução das receitas próprias do Município, concretamente o Imposto Municipal sobre Transmissões Onerosas (IMT) no valor de 741.550,19 euros , a que acresce a conjuntura económica que o país atravessa foi possível num ano reduzir a dívida em 1.424.707,22 euros, ao que acresce os cerca de 3 milhões de euros já reduzidos na divida em anos anteriores, possibilitando ainda a realização de mais investimentos no concelho, fruto de uma política bem estruturada, com base em candidaturas a fundos comunitários, onde foram recebidos 1.476.612,79 euros de projetos cofinanciados.
Para o edil Adelino Soares, «o resultado obtido em 2012 demonstra claramente o sucesso da política seguida pelo atual executivo, na procura do equilíbrio financeiro das contas do município e da sua recuperação, que permitiu não aumentar a taxa do Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI), e simultaneamente continuar a investir na área social, apoiando os munícipes mais necessitados, sem que para isso o município tenha perdido eficácia e eficiência. Antes pelo contrário fazemos mais com muito menos».
Comentários