Os cerca de 1000 enfermeiros que, nos dois principais hospitais algarvios – Portimão e Faro – prestam serviço com contratos individuais de trabalho estão esta sexta-feira em greve, reclamando a sua integração nos quadros da função pública e uma jornada de trabalho de 35 horas semanais.
Em Portimão, cerca de uma centena de enfermeiros protestou junto à porta principal do Centro Hospitalar do Barlavento Algarvio, empunhando faixas, bandeiras e gritando palavras de ordem.
Guadalupe Simões, dirigente do Sindicato dos Enfermeiros Portugueses, disse aos jornalistas que se trata de «direitos que estão a ser sonegados» a esses profissionais, já que, por terem contratos individuais de trabalho, «ganham abaixo do salário de referência, com a agravante de trabalharem mais horas, num total de 40 horas semanais».
Trata-se, segundo a dirigente sindical, de uma «discriminação inexplicável» e de «exploração de mão de obra qualificada».
No Hospital do Barlavento, em Portimão, a situação afeta 420 enfermeiros, enquanto em Faro são cerca de 500 os afetados. No caso de Portimão, Guadalupe Simões garante que corrigir a situação custaria ao hospital 36 mil euros por mês, valor que considerou «uma gota de água» nas despesas da unidade.
Além do mais, sublinhou, há a questão das horas de trabalho, sendo que os enfermeiros contratados chegam a fazer turnos de 13 horas, das 8h00 às 21h00. «O que os utentes deveriam pensar é como é que um enfermeiro que trabalhe tantas horas pode manter o mesmo nível de atendimento, motivação e até de segurança no serviço que presta».
«O CA mantém os enfermeiros nesta situação de discriminação mas depois faz contratos faraónicos e milionários com outras classes profissionais», denunciou ainda a dirigente do SEP.
Guadalupe Simões acrescentou que a situação poderia ser corrigida pelos Conselhos de Administração do CHBA e do HDF, «se quisessem». «O ministro da Saúde disse, na Comissão Parlamentar, que os Conselhos de Administração destes hospitais têm autonomia de gestão financeira e podem resolver o problema».
Opinião diferente tem o presidente do Conselho de Administração do CHBA. Em declarações aos jornalistas, José Ramos garantiu: «não temos autonomia para tomar essa decisão».
O administrador acrescentou que este é «um problema nacional e não exclusivo deste hospital», que resulta do facto de haver duas carreiras de enfermeiros, uma dos profissionais com contratos individuais de trabalho e outra dos contratos de trabalho da função pública, «com tabelas salariais diferentes».
«Solicitámos à tutela uma posição sobre este enquadramento, para saber se, do ponto de vista legal, existem ou não condições para fazermos o reposicionamento dos enfermeiros, mas a resposta é que não há suporte legal para isso, porque falta uma componente, que é um Acordo Coletivo de Trabalho da enfermagem com o Ministério da Saúde».
Ou seja, garante o presidente do CA do CHBA, se fosse tomada a decisão de aumentar os enfermeiros, «estaríamos a incorrer num ilícito criminal, que iria cair sobre este órgão de gestão». Algo que o CA não quer que aconteça até porque, como salientou José Ramos, «hoje respondemos criminalmente por decisões que não tenham suporte legal».
Esta manhã, além da manifestação dos enfermeiros em greve, junto ao portão de entrada do hospital de Portimão decorria um outro protesto, contra o estacionamento pago, que era para ter início esta sexta-feira, mas só começará na próxima segunda-feira, dia 8 de abril.
No final, as duas manifestações uniram-se. «No fundo, o que nós todos queremos é uma saúde com melhores condições para todos», disse um dos enfermeiros ao Sul Informação.
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