A Comissão Europeia quer facilitar os processos relativos à autorização de permanência de estudantes e investigadores de países terceiros por mais de três meses.
Neste sentido, apresentou uma proposta de diretiva destinada a estabelecer um prazo de 60 dias para as autoridades dos Estados-Membros decidirem sobre um pedido de visto ou uma autorização de residência, o que tornará o processo de candidatura mais simples e transparente.
A proposta aponta ainda para que os estudantes sejam autorizados a trabalhar um mínimo de 20 horas semanais de forma a assegurarem a sua subsistência.
Os investigadores e os estudantes terão também a possibilidade de permanecer na União Europeia durante um período de 12 meses, respeitando determinadas condições, após a conclusão dos seus estudos ou investigações, para aí procurarem emprego ou criarem uma empresa.
A proposta de diretiva, apresentada como uma reformulação, deve agora ser discutida e aprovada pelo Parlamento Europeu e pelo Conselho da UE. A Comissão espera que as novas normas produzam efeitos a partir de 2016.
Sabia que…
Todos os anos mais de 200 000 estudantes e investigadores não europeus aproveitam a oportunidade de se instalar temporariamente na Europa. No entanto, muitos deles são confrontados com entraves administrativos desnecessários.
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