A União Europeia precisa de atrair estudantes e investigadores talentosos de países terceiros que, graças aos seus conhecimentos e qualificações, possam contribuir para o nosso crescimento e competitividade.
Todos os anos mais de 200 000 estudantes e investigadores não europeus aproveitam a oportunidade de se instalar temporariamente na Europa.
No entanto, muitos deles são confrontados com entraves administrativos desnecessários. As regras atuais para obter um visto de estudante ou uma autorização de residência são muitas vezes complexas e pouco claras; os procedimentos podem ser morosos e variar consideravelmente entre Estados-Membros, e deslocar-se de um Estado‑Membro para outro pode revelar-se muito difícil ou mesmo impossível. Esta situação impede os países da UE de dispor de uma maior reserva de talentos e reduz a atratividade da UE enquanto centro mundial de excelência.
A Comissão Europeia propôs agora tornar mais fácil e mais atrativo para os estudantes, os investigadores e outros grupos oriundos de países terceiros entrar e residir na UE por períodos superiores a três meses.
A nova legislação estabelecerá prazos mais claros para as autoridades nacionais decidirem sobre os pedidos, proporcionará mais oportunidades de acesso ao mercado de trabalho durante as estadas e facilitará a circulação dentro da UE.
«Vir para a UE para fins de investigação ou de estudos é muito mais difícil do que deveria ser. Temos de eliminar estes obstáculos para tornar a UE mais recetiva ao talento. Esta mobilidade traz benefícios para a UE e para a nossa economia através da circulação de conhecimentos e de ideias», declarou a Comissária responsável pelos Assuntos Internos, Cecilia Malmström.
«Saber é poder, como diz o provérbio: é fundamental atrair os melhores investigadores e os estudantes mais brilhantes, uma vez que contribuem para o êxito da economia do conhecimento na UE. O nosso objetivo com as Ações Marie Curie e o novo programa Erasmus para Todos é tornar a Europa o destino favorito para o ensino superior, a investigação e a inovação», afirmou Androulla Vassiliou, Comissária responsável pela Educação, Cultura, Multilinguismo e Juventude.
A experiência com a aplicação da atual legislação demonstrou que os Estados-Membros não foram capazes de resolver totalmente as dificuldades que enfrentam as pessoas que pretendem vir para a UE para estudar ou fazer investigação. A Comissão propõe agora estabelecer regras mais claras, coerentes e transparentes em toda a UE.
As duas diretivas atuais relativas aos estudantes e aos investigadores serão alteradas e substituídas por uma nova diretiva única, o que melhorará os seguintes aspetos:
· As garantias processuais, em especial através do estabelecimento de um prazo de 60 dias para as autoridades dos Estados-Membros decidirem sobre um pedido de visto ou uma autorização de residência, o que tornará o processo de candidatura mais simples e transparente.
· A mobilidade no interior da UE e a transferência de qualificações e de conhecimentos. Regras mais simples e mais flexíveis aumentarão a possibilidade de os investigadores, estudantes e estagiários remunerados circularem dentro da UE, o que é particularmente importante para os estudantes e os investigadores que participam em programas conjuntos. Serão também concedidos determinados direitos de mobilidade aos membros da família dos investigadores.
· O acesso ao mercado de trabalho. Durante os seus estudos, os estudantes serão autorizados a trabalhar um mínimo de 20 horas por semana para poderem assegurar a sua subsistência de forma adequada e contribuir economicamente. Os investigadores e os estudantes terão também a possibilidade de permanecer no território durante um período de 12 meses, respeitando determinadas condições, após a conclusão dos seus estudos ou investigações, para aí procurarem emprego ou criarem uma empresa. Tal não pressupõe um direito automático ao trabalho, já que conceder uma autorização de trabalho continua a ser uma responsabilidade nacional.
· A proteção global de outros grupos de nacionais de países terceiros, como as pessoas colocadas au pair, os estudantes do ensino secundário e os estagiários remunerados, que não são abrangidos pela atual legislação da UE.
Próximas etapas
A proposta de diretiva, apresentada como uma reformulação, deve agora ser discutida e aprovada pelo Parlamento Europeu e pelo Conselho da UE. A Comissão espera que as novas normas produzam efeitos a partir de 2016.
Panorâmica geral
Apesar do atual abrandamento económico e do aumento das taxas de desemprego, muitos Estados-Membros da UE ainda têm dificuldade em encontrar mão-de-obra qualificada para preencher certas vagas. Há sinais que indicam que este problema vai perdurar durante a próxima década, tanto por razões económicas como demográficas.
Um dos problemas verificados é que a UE não é capaz de atrair a mão-de-obra de que necessita, enquanto outros países conseguem atrair as pessoas com talento numa fase precoce dos seus estudos universitários ou dos seus projetos de investigação.
Por conseguinte, é do próprio interesse da UE tornar-se mais atrativa para os estudantes e os investigadores estrangeiros enquanto centro mundial de excelência. Uma participação acrescida dos estudantes em programas de intercâmbio e a vinda de um maior número de investigadores estrangeiros contribuirão para o crescimento económico, estimularão a inovação e criarão mais emprego a longo prazo.
Em 2011, cerca de 220 000 nacionais de países terceiros entraram na UE para efeitos de estudos, intercâmbio de estudantes, formação não remunerada ou serviço voluntário.
A maioria dos nacionais de países terceiros veio para a UE por motivos de estudos. Em 2011, os países que receberam o maior número de estudantes foram a França (64 794), a Espanha (35 037), a Itália (30 260), a Alemanha (27 568) e os Países Baixos (10 701).
No mesmo ano, chegaram aos 24 Estados-Membros a que correspondem os dados cerca de 7 000 nacionais de países terceiros para fins de investigação, principalmente a França (2 075), aos Países Baixos (1 616), à Suécia (817), à Finlândia (510) e a Espanha (447).
A Rede Europeia das Migrações (REM) gerida pela Comissão publicou também um Estudo sobre a imigração de estudantes estrangeiros para a UE. Este estudo apresenta uma boa panorâmica analítica e informações estatísticas sobre as políticas de imigração e de mobilidade dos Estados-Membros, bem como as suas estratégias nacionais destinadas a promover a Europa enquanto destino atrativo para os estudantes estrangeiros.
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