Rui André, atual presidente da Câmara de Monchique, a cumprir o seu primeiro mandato, anunciou hoje a sua recandidatura, pelo PSD, àquela autarquia, nas eleições marcadas para outubro próximo.
Na sua longa «Declaração de intenção de recandidatura à presidência da Câmara Municipal de Monchique», enviada hoje aos órgãos de comunicação social, Rui André garante ter feito «uma profunda reflexão sobre a minha posição» no processo das Eleições Autárquicas, e enumera 10 razões para se recandidatar.
Em primeiro lugar porque «o projeto de mudança que propus e que foi aprovado pela maioria dos monchiquenses, tendo em vista uma execução de 12 anos, está a pouco mais de seis meses de atingir um terço da sua execução».
Mas Rui André garante que «estão a ser cumpridos os objetivos traçados. Foram três anos de muito trabalho e esforço para construir bases sólidas para um crescimento sustentado deste concelho, imprimindo, desde logo, uma estratégia clara e um rumo face ao futuro».
O autarca social-democrata defende que Monchique está «no caminho certo e a cumprir com o que me tinha proposto, dando passos que se mostram fundamentais para revertermos o processo de perda de população e de esperança na economia local, consciente que só assim será possível elevar o concelho de Monchique a um patamar de desenvolvimento integrado, assente na modernidade e no desenvolvimento da sua economia local».
Rui André sublinha também o esforço de «Equilíbrio Financeiro e Reorganização dos Serviços do Município», feito nos últimos três anos, até «pela necessidade que havia em orientar um barco que andava à deriva e sempre na lista dos piores pagadores e com uma dívida considerável, atendendo à dimensão do concelho e das obras realizadas nos últimos anos».
Depois «porque havia a obrigação de gerir de forma cuidada uma tesouraria que, da forma que vinha sendo conduzida, havia levado a uma dívida de cerca de 14 Milhões de euros, sendo 3.6 Milhões de euros em dívida contraída em 2009 a fornecedores».
Foi uma tarefa que, segundo o autarca do PSD, passou por «reconquistar a confiança das entidades bancárias, dos credores e sobretudo dos fornecedores, muitos deles locais e a carecer de pagamento para também eles poderem ultrapassar a situação grave que vivem».
O esforço, segundo Rui André, valeu a pena já que se verificou um «redução desta dívida em 48%». Neste momento, acrescenta, «a dívida à banca cifra-se nos 6.3 milhões de euros e a curto prazo é de cerca 1 milhão de euros».
Outra razão tem a ver com a necessidade de reorganizar os serviços municipais, introduzindo «novos modelos de gestão» e alterando ou apresentando «novos Regulamentos de Funcionamento».
Assim, na Câmara Municipal de Monchique, o número de Divisões existentes foi reduzido no final do ano de 2010 em 25%, «muito antes das “obrigações” da Troika».
Mas foram também regularizadas «situações de trabalho precários a mais de quarenta funcionários, mantendo mesmo assim, o mesmo número de Funcionários no Quadro que tínhamos em novembro de 2009».
Rui André garante, por outro lado, que, «quando em Novembro de 2009 cheguei à Câmara com a minha equipa, não existia nenhuma obra em curso nem nenhum projeto a Fundos Comunitários aprovado ou sequer candidatado».
Por isso, «arregaçámos as mangas e hoje temos mais de 8 milhões de euros em projetos apresentados e aprovados, quer seja via POPH, POVT, PRODER, FEOGA e outros, alguns deles em execução neste momento».
Outro aspeto positivo que o autarca monchiquense destaca é a criação do Gabinete de Apoio ao Investimento Local, assumindo que «os produtos e negócios locais, que são uma prioridade e também uma marca da nossa entidade, deveriam ser fomentadas com o apoio da Câmara Municipal».
Na componente Social, que Rui André diz ter definido «como prioritária», foi feito «um trabalho de proximidade e parceria com várias entidades locais».
Por outro lado, salienta na sua Declaração, «apesar da conjuntura económico-política nacional de forte congestionamento à ação das autarquias e com resultado na aplicação de medidas de um controlo e exigência que, não obstante as salutares intenções, obrigaram a uma alteração na forma de gerir estas importantes Instituições e consequentemente quebrando com alguns vícios de uma gestão mais liberal do passado».
No entanto, frisa Rui André, «muitas destas medidas incorporam cortes e alterações gravosas com as quais não posso concordar, já que estamos a falar da sobrevivência de muitos concidadãos, alguns deles assolados pelo fenómeno do desemprego, pondo em causa a balança da sustentabilidade deste território, onde menos de 25% da população é ativa».
O atual presidente da Câmara de Monchique, na sua Declaração de recandidatura, termina dizendo que «o próximo mandato será de consolidação desta dinâmica, de colher os frutos das sementes agora lançadas, mas será também de aposta no debelar de alguns problemas que temos vindo a constatar e que ganharam maior dimensão nos últimos tempos, com destaque para o combate ao desemprego».
«É necessário refuncionalizar a mão de obra existente, assim como o tecido produtivo local e potenciar a empresarialização em sectores tão importantes como a floresta e a transformação dos seus variados produtos. É por isso fundamental continuar com a política de incentivos ao investimento que temos vindo a praticar, com destaque para a redução do IMI e outros impostos municipais, tendo em vista a regeneração urbana, procurando desta forma reabilitar algumas zonas no centro da Vila, mas também nos núcleos mais carenciados das freguesias e aldeias rurais. Com este investimento de proximidade, vamos gerar emprego, habitação, e criar dinamismo no comércio local, para além do urgente e necessário repovoamento dos centros urbanos».
«Considero que tenho todas as condições para continuar a afirmar Monchique como um concelho de referência, numa entrega abnegada ao serviço público, consciente que cada vez mais, este trabalho de proximidade exige decisões com determinação mas também, e principalmente nos tempos que passamos, políticas com coração, assim como uma grande sensibilidade social para juntos construirmos um futuro mais próspero para todos», conclui Rui André.
Em Monchique, além do PSD, também o PS já tinha anunciado a sua cabeça de lista, que será Graça Batalim, atual vereadora socialista e ex-presidente da Junta de Freguesia de Monchique.
Leia a Declaração na íntegra:
«Declaração de intenção de recandidatura à presidência da Câmara Municipal de Monchique
Num momento em que se perfilam as candidaturas aos órgãos autárquicos com vista a se apresentarem às próximas eleições que se realizam em Outubro deste ano, também eu, enquanto atual Presidente da Câmara Municipal de Monchique, fiz uma profunda reflexão sobre a minha posição neste processo.
Como vem sendo hábito na minha ação e postura, fruto de um crescimento pessoal e profissional completamente desapegada de interesses instalados, sejam eles económicos ou partidários, e tampouco subjugado a calendários diferentes que não seja o dos verdadeiros interesses da população a que pertenço e que me confiou a gestão do seu destino coletivo, decidi tornar pública a minha reflexão e decisão de me recandidatar à presidência da Câmara Municipal de Monchique, pelas seguintes razões:
1. O projeto de Mudança que propus e que foi aprovado pela maioria dos monchiquenses, tendo em vista uma execução de 12 anos, está a pouco mais de seis meses de atingir 1/3 da sua execução. É pois com muito gosto que hoje, posso afirmar que estão a ser cumpridos os objetivos traçados. Foram três anos de muito trabalho e esforço para construir bases sólidas para um crescimento sustentado deste concelho, imprimindo, desde logo, uma estratégia clara e um rumo face ao futuro.
Aqueles que me conhecem sabem que não sei estar de outra forma senão entregue de corpo e alma a este projeto, a esta nova forma de estar na vida política, sempre com um cunho pessoal, mas sem esquecer a colaboração de muitos que fazem parte desta grande equipa que tenho o prazer de liderar.
Não posso, por isso, deixar de mostrar satisfação por saber que estamos no caminho certo e a cumprir com o que me tinha proposto, dando passos que se mostram fundamentais para revertermos o processo de perda de população e de esperança na economia local, consciente que só assim será possível elevar o Concelho de Monchique a um patamar de desenvolvimento integrado, assente na modernidade e no desenvolvimento da sua economia local.
2. Estes foram três anos de um grande esforço no Equilíbrio financeiro e Reorganização dos Serviços do Município, primeiro pela necessidade que havia em orientar um barco que andava à deriva e sempre na lista dos piores pagadores e com uma dívida considerável, atendendo à dimensão do concelho e das obras realizadas nos últimos anos; segundo porque havia a obrigação de gerir de forma cuidada uma tesouraria que da forma que vinha sendo conduzida havia levado a uma dívida de cerca de 14 Milhões de euros, sendo 3.6 Milhões de euros em dívida contraída em 2009 a fornecedores.
Importava por isso reconquistar a confiança das entidades bancárias, dos credores e sobretudo dos fornecedores, muitos deles locais e a carecer de pagamento para também eles poderem ultrapassar a situação grave que vivem.
Foi com muita determinação que as contas deste Município nos conduziram a uma situação bem mais favorável, com a redução desta divida em 48% e, a título informativo, neste momento, a divida à banca cifra-se nos 6.3 Milhões de euros e a curto prazo é de cerca 1 Milhão de euros.
3. A reorganização dos serviços municipais assumiu particular ênfase e a introdução de novos modelos de gestão e alterar ou apresentar novos Regulamentos de funcionamento foi mais uma garantia do envolvimento pessoal de toda uma equipa. Reduzimos o número de Divisões existentes no final do ano de 2010 em 25%, muito antes das “obrigações” da Troika.
Por outro lado, conseguimos regularizar situações de trabalho precários a mais de quarenta funcionários, mantendo mesmo assim, o mesmo número de Funcionários no Quadro que tínhamos em novembro de 2009.
Alterámos os horários de funcionamento que nos permitiu ter mais eficiência e menos desperdício, poupando, efetivamente, na despesa corrente de funcionamento. Sempre com o objetivo da melhoria do serviço público, também queremos promover condições dignas de trabalho e de formação dos nossos Colaboradores, muitos deles sem frequência de qualquer formação há mais de 20 anos.
4. Quando em Novembro de 2009 cheguei à Câmara com a minha equipa, não existia nenhuma obra em curso nem nenhum projeto a Fundos Comunitários aprovado ou sequer candidatado.
Arregaçamos as mangas e hoje, temos mais de 8 milhões de euros em projetos apresentados e aprovados, quer seja via POPH, POVT, PRODER, FEOGA e outros, alguns deles em execução neste momento, como são os casos: Ampliação e remodelação de redes de águas e esgotos; Eletrificações Rurais; Construção ou reconstrução e barragens/charcas; Casa do Medronho; Reequipamento Estratégico de Proteção Civil, Centro Municipal de Proteção Civil; Centro Interpretativo de Monchique; Centro Escolar Rural de Marmelete; Via algarviana II, entre outros.
5. Com a criação do Gabinete de Apoio ao Investimento Local, assumi que os produtos e negócios locais, que são uma prioridade e também uma marca da nossa entidade, deveriam ser fomentadas com o apoio da Câmara Municipal.
Criámos por isso, iniciativas de promoção dos diversos produtos locais e acompanhámos bem de perto a consolidação de outros como são o caso da Aguardente de Medronho, seus derivados e os tradicionais enchidos e presunto de Monchique. A criação da Loja do Mel e do Medronho é uma dessas ações. Definimos um novo posicionamento turístico para o concelho, criámos uma marca territorial identificadora das nossas mais valias, com aposta clara na qualidade das diferentes ofertas ao nível do Turismo de Natureza, Saúde e Bem Estar, Gastronómico e Cultural.
Aumentámos o número de oferta de alojamentos locais e fomos parceiros ativos com as unidades hoteleiras que surgiram entretanto e aquelas já instaladas. Temos estado na linha da frente na defesa dos territórios de baixa densidade e do Turismo de Natureza como complemento à oferta do Sol, Praia e Golfe na região do Algarve.
Tivemos a ousadia de organizar iniciativas para o Comércio Local, criamos e incentivamos ao empreendedorismo, entre outras formas com a criação do Prémio Municipal Monchique Criativo e Empreendedor que está a decorrer. Acompanhámos diversos investidores junto das entidades Regionais e às vezes até ao Governo, para apresentar os seus projetos e ideias que desejam efetuar no Concelho em breve. Apoiámos as candidaturas de diversos empresários a Fundos Europeus, dissemos sempre presente a quem não vira a cara à luta e deseja apostar em Monchique para residir e efetuar o seu negócio.
O concelho de Monchique e a ação da Câmara Municipal são hoje reconhecidos e enaltecidos sendo até alguns dos seus projetos replicados por outras autarquias em todo o país. É pois essa situação resultante de um trabalho empenhado, persistente e concertado de organização e estruturação da oferta existente no concelho, principalmente ao nível turístico, o que resultou na recente campanha “Monchique, o Topo do Algarve”, principalmente pondo em evidência todo um mundo empresarial, empreendedor, mas também de grande qualidade como são os produtos que se distribuem nos quatro pontos em destaque: Turismo de Natureza, de Saúde e Bem-estar, Cultural e Gastronómico.
A consolidação e enriquecimento destes produtos em curso tem-se revelado bastante positiva pela resposta e colaboração dos agentes locais e todas as entidades envolvidas, para além de uma cada vez maior visibilidade externa do concelho e prestígio alcançado.
6. Na componente Social, a qual também defini como prioritária, realizámos um trabalho de proximidade e parceria com várias entidades locais que considero bastante positivo. Para além do início da construção do novo Lar em Marmelete e do Centro de dia e Apoio Domiciliário em Alferce, e cumprindo o que tinha prometido, conseguimos dotar as 3 Freguesias com novas valências, ficando em Monchique a entrada em funcionamento da Cantina Social e o início do Apoio Domiciliário que, estou convencido, entrará em breve em funcionamento.
Mas, para além disso assumimos que envelhecer em Monchique é bom! Elaborámos o Plano Gerontológico, único no Algarve e dos poucos no País, que torna este ‘problema’ numa oportunidade, apresentando um olhar atento para as questões do envelhecimento ativo. Criámos a Comissão de Proteção de Crianças e Jovens, a CPCJ de Monchique.
Recorde-se que este era o único Concelho do Algarve onde não funcionava uma entidade deste género. Apostamos no futuro e nos Jovens, num claro apoio às Famílias, particularmente na grave situação social que atravessamos e por isso duplicámos os apoios aos Estudantes do Ensino Superior e aceitámos o pedido de muitas famílias para reduzir o valor, ou mesmo isentar, os pagamentos da frequência da Creche Municipal. Criámos o Banco Local de Ajudas Técnicas e um Banco Local de Voluntariado. Dinamizámos o Conselho Local de Ação Social.
Aumentámos a oferta dos serviços sociais de proximidade, essencialmente junto da população escolar e dos idosos. Não dissemos não às centenas de pedidos de apoio a transporte de crianças e adultos, a Clubes e Instituições, assim como Juntas de Freguesia para inúmeros fins. Quando outras autarquias cortaram em quase tudo, em Monchique reforçou-se o apoio em quase tudo, apesar das dificuldades sentidas.
7. Apesar da conjuntura económico-política nacional de forte congestionamento à ação das autarquias e com resultado na aplicação de medidas de um controlo e exigência que, não obstante as salutares intenções, obrigaram a uma alteração na forma de gerir estas importantes Instituições e consequentemente quebrando com alguns vícios de uma gestão mais liberal do passado. Ainda que muitas destas medidas incorporam cortes e alterações gravosas com as quais não posso concordar, já que estamos a falar da sobrevivência de muitos concidadãos, alguns deles assolados pelo fenómeno do desemprego, pondo em causa a balança da sustentabilidade deste território, onde menos de 25% da população é ativa.
Juntamos a esta situação, o facto das perspetivas de curto e médio-prazo não serem as mais favoráveis para o desenvolvimento económico do país, no modelo que sempre fomos habituados, fruto de opções erradas que muitas vezes critiquei, especialmente pelo abandono dos territórios de baixa densidade populacional, e na não aposta em setores ligados às tradições da região e do país, que agora se verifica serem os motores das exportações- nomeadamente o setor produtivo agrícola e a transformação.
8. Ainda assim, e ponderando todas as questões, não poderia deixar de estar ao lado daqueles que em mim acreditam e numa equipa que tem por presente valores locais que são muito superiores a qualquer outros, nem a vontade que emerge da participação cívica, demonstrada na sociedade onde residimos, tentando levar por diante um projeto ambicioso e que sabemos ser aquele que melhor servirá os interesses das populações das Freguesia de Monchique, de Alferce e de Marmelete, resolvi submeter aos órgãos do Partido pelo qual fui eleito Presidente de Câmara Municipal de Monchique a minha intenção de recandidatura.
9. O próximo mandato será de consolidação desta dinâmica, de colher os frutos das sementes agora lançadas, mas será também de aposta no debelar de alguns problemas que temos vindo a constatar e que ganharam maior dimensão nos últimos tempos, com destaque para o combate ao desemprego.
É necessário refuncionalizar a mão de obra existente, assim como o tecido produtivo local e potenciar a empresarialização em sectores tão importantes como a floresta e a transformação dos seus variados produtos.
É por isso fundamental continuar com a política de incentivos ao investimento que temos vindo a praticar, com destaque para a redução do IMI e outros impostos municipais, tendo em vista a regeneração urbana, procurando desta forma reabilitar algumas zonas no centro da Vila, mas também nos núcleos mais carenciados das freguesias e aldeias rurais.
Com este investimento de proximidade, vamos gerar emprego, habitação, e criar dinamismo no comércio local, para além do urgente e necessário repovoamento dos centros urbanos.
10. O apelo sentido da grande maioria da população, oriundos de vários quadrantes partidários, que sabe que sou o primeiro a chegar ao trabalho e o último a sair, que sabe que não me faltam ideias nem projetos, que com a minha postura, honro e dignifico o nome desta terra e que mesmo com a grave situação que o país atravessa, nunca baixo os braços e vou à luta, levam-me a reforçar a minha firme vontade de continuar a trabalhar em defesa deste Povo e deste concelho.
Considero que tenho todas as condições para continuar a afirmar Monchique como um concelho de referência, numa entrega abnegada ao serviço público, consciente que cada vez mais, este trabalho de proximidade exige decisões com determinação mas também, e principalmente nos tempos que passamos, políticas com coração, assim como uma grande sensibilidade social para juntos construirmos um futuro mais próspero para todos.
Rui André
Março de 2013»
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