Na perspetiva do combate ao desemprego juvenil, a Comissão Europeia propôs medidas operacionais para a implementação da Iniciativa para o Emprego dos Jovens. Esta iniciativa foi proposta pelo Conselho Europeu de 7 e 8 de fevereiro e dotada de um orçamento de 6 mil milhões de euros para o período 2014-2020.
László Andor, o Comissário para o Emprego, Assuntos Sociais e Inclusão, afirmou: «Na sequência do forte sinal político dado pelo Conselho Europeu no sentido de apoiar a Garantia para a Juventude e outras medidas destinadas a reduzir os níveis sem precedentes que o desemprego juvenil atingiu, a Comissão apresentou a proposta concreta para autorizar os Estados-Membros a usar os recursos imediatamente após a entrada em vigor do novo quadro orçamental para 2014-2020.»
A Iniciativa para o Emprego dos Jovens apoiará em especial os jovens que não trabalham, não estudam nem seguem qualquer formação (os chamados NEET) nas regiões da União que, em 2012, registavam taxas de desemprego juvenil superiores a 25%. A sua tónica será a integração destes jovens NEET no mercado de trabalho.
Os fundos atribuídos à Iniciativa para o Emprego dos Jovens serão, pois, utilizados para reforçar e acelerar as medidas definidas em dezembro de 2012 no Pacote de Emprego dos Jovens.
Designadamente, os fundos serão disponibilizados aos Estados-Membros para financiarem medidas destinadas a aplicar, nas regiões elegíveis, a Recomendação relativa ao estabelecimento de uma Garantia para a Juventude, acordada pelo Conselho de Ministros do Emprego e dos Assuntos Sociais da UE em 28 de fevereiro (ver MEMO/13/152).
No âmbito da Garantia para a Juventude, os Estados-Membros devem instituir medidas para assegurar que todos os jovens na faixa etária 15-24 anos beneficiem de uma boa oferta de emprego, educação contínua, oportunidades de aprendizagem ou estágio nos quatro meses seguintes à perda do emprego ou à saída da educação formal
A Iniciativa para o Emprego dos Jovens complementará, assim, outros projetos realizados a nível nacional, designadamente os que recebem apoio do FSE, para estabelecer ou implementar o mecanismo de Garantia para a Juventude, e que visam a reforma das instituições e dos serviços pertinentes.
O financiamento será assegurado com 3 mil milhões de euros provenientes de uma rubrica orçamental dedicada à Iniciativa para o Emprego dos Jovens, complementados por pelo menos mais 3 mil milhões de euros do Fundo Social Europeu. Dadas as atuais dificuldades orçamentais dos Estados-Membros decorrentes da crise económica, apenas a contribuição do FSE deverá ser completada por idêntico cofinanciamento nacional.
Antecedentes
A crise económica tem afetado os jovens com particular gravidade. Em janeiro de 2013, a taxa de desemprego juvenil na UE era duas vezes superior à dos adultos, cifrando-se nos 23,6%. Na UE, existem 7,5 milhões de jovens europeus (na faixa etária 15-24) que não trabalham, não estudam nem seguem uma formação (NEET).
O desemprego dos jovens é particularmente grave em determinadas regiões, o que não só constitui um problema para os indivíduos em causa, mas representa também uma séria ameaça à coesão social na UE, com o risco de produzir efeitos negativos duradouros no potencial económico e na competitividade da Europa.
No intuito de reduzir os níveis de emprego juvenil inaceitavelmente elevados, a Comissão adotou o Pacote de Emprego dos Jovens em 5 de dezembro de 2012.
Este conjunto de medidas inclui uma proposta de Recomendação do Conselho relativa ao estabelecimento de uma Garantia para a Juventude, lança a segunda fase da consulta dos parceiros sociais sobre um quadro de qualidade para os estágios, anuncia a Aliança Europeia para a Aprendizagem e aponta caminhos para reduzir os obstáculos à mobilidade dos jovens.
A criação de empregos para os jovens constitui um objetivo fundamental da política da coesão, apoiado pelo Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional e o Fundo Social Europeu.
O Conselho Europeu de 7 e 8 de fevereiro decidiu ir mais além no combate contra o desemprego juvenil e, nesse sentido, propôs a Iniciativa para o Emprego dos Jovens.
Comentários