Os deputados do PSD e do CDS eleitos pelo Algarve defendem a prorrogação do prazo do programa Formação-Algarve e o seu alargamento a outros setores económicos, de modo a reforçar a qualificação dos trabalhadores e combater o desemprego e a sazonalidade na região.
Numa interpelação ao Governo, subscrita pelos deputados Cristóvão Norte, Mendes Bota, Elsa Cordeiro, Carlos Silva e Sousa (PSD) e Artur Rêgo (CDS), os parlamentares consideram que «as condições que originaram este programa mantêm-se, pelo que importa proceder à sua renovação e desejável alargamento».
O programa Formação-Algarve, criado pelo Instituto de Emprego e Formação Profissional (IEFP) e pela Associação Empresarial da Região do Algarve, visa a concessão de apoio financeiro às entidades empregadoras que renovem ou convertam contratos de trabalho a termo e proporcionem formação profissional aos trabalhadores.
Atualmente, a medida destina-se aos setores da hotelaria, restauração, turismo, bem-estar e lazer, comércio e construção civil.
O Programa, criado pelo Governo para «dar resposta aos problemas específicos» da região, foi apresentado em setembro passado mas lançado no terreno só em novembro, prolongando-se até Maio ou Junho deste ano.
Os deputados algarvios admitem que os resultados obtidos durante a vigência do Programa Formação-Algarve «não foram tão auspiciosos como se previa, já que se estimava que o universo de destinatários fosse mais alargado do que o que se veio a registar».
Salientam que isso se deve sobretudo «à data de publicação da portaria que ocorreu em momento posterior às decisões sobre a gestão dos recursos humanos da generalidade das empresas e, por outro lado, pela imposição da condição de caducidade dos contratos a termo (sazonais) até 31 de outubro».
Ainda assim, consideram que o programa «está bem concebido», constituindo «um instrumento relevante para estimular o sector turístico, a construção civil e o comércio, entre outros, e para atenuar os efeitos perversos do desemprego e da precariedade». Por isso defendem que «é de todo o interesse que seja aperfeiçoado e prorrogado o seu prazo de vigência».
Por isso, os cinco deputados do PSD e CDS pretendem saber se o Governo tenciona «prorrogar a vigência do Programa Formação Algarve para os anos 2013/2014» e, em caso afirmativo, «quando será publicada a respetiva portaria».
Querem ainda saber se o Governo pretende «rever e alargar as condições de participação neste programa» e «em que condições».
Em Janeiro, na inauguração do novo edifício do Centro de Emprego do Barlavento Algarvio, em Portimão, o então secretário de Estado do Emprego tinha anunciado que naquele momento havia «300 pessoas a frequentar formação» no âmbito do Programa Formação Algarve.
Num universo de 34 mil desempregados inscritos nos Centros de Emprego do Algarve, que é a região do país com maior taxa de desemprego, os 300 formandos integrados naquele programa parecem ser apenas uma gota no oceano.
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