A abertura do concurso para a Limpeza, Análise e Diagnóstico ao Estado de Conservação do Túnel do Subsistema de Portimão foi publicada esta quinta-feira em Diário da República, anunciou a empresa Águas do Algarve SA, responsável pela empreitada.
O túnel de Portimão é uma infraestrutura com aproximadamente 8,5 quilómetros de comprimento, caracterizado por troços de galeria com 1,5×1,75m (LxA) e troços de conduta com diâmetros nominais entre o DN 200 e DN 1300, que recolhe e canaliza a grande maioria das águas residuais do concelho de Portimão e Lagoa até à ETAR da Companheira.
Pretende-se com a presente prestação de serviços, proceder à sua limpeza integral, filmagem, fotografia e diagnóstico do seu estado de conservação.
Ainda ao abrigo do presente concurso e decorrente do diagnóstico efetuado, deverá também o adjudicatário apresentar soluções corretivas para as deficiências detetadas.
Em alguns pontos a inspecionar, os trabalhos serão realizados «em condições muito adversas», tais como acessos difíceis, acessos com altura, escadarias deterioradas, ambiente em alguns casos com gases tóxicos, corrosivo, zonas escorregadias, materiais em arrastamento, entre outras, por isso, segundo o anúncio, «deve o adjudicatário analisar e garantir as condições de segurança para a execução dos trabalhos e bem como o fornecimento dos meios necessários para a execução dos mesmos».
A aquisição de serviços inclui ainda o desenvolvimento prático do Plano de Segurança e Saúde para a fase de execução da prestação, nos termos do Decreto-Lei n.º 273/2003 de 29 de Outubro, assim como o Plano de Prevenção e Gestão de Resíduos de Construção e Demolição, nos termos do Decreto-Lei n.º 46/2008, de 12 de Março.
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