VRSA vai ter um orçamento de base zero no valor de 85,6 milhões de euros

O município Vila Real de Santo António (VRSA) vai contar com um Orçamento de 85,6 milhões de euros no ano […]

O município Vila Real de Santo António (VRSA) vai contar com um Orçamento de 85,6 milhões de euros no ano de 2013, montante que inclui os valores apresentados na candidatura ao Plano de Apoio à Economia Local (PAEL) e o valor do orçamento de base zero para o exercício de 2013, cifrado em 26,6 milhões de euros.

«O presente orçamento municipal representa um enorme desafio à gestão municipal, sendo o resultado de uma reflexão profunda sobre a política orçamental local, que terá de ser feita em todos os municípios portugueses», revelou a Câmara de VRSA.

A autarquia vilarrealense aderiu ao instrumento de apoio e resgate financeiro lançado pelo Governo para os municípios portugueses e montou, por isso, um Orçamento muito focado na contenção e recuperação financeira.

«Foi neste cenário que o executivo municipal apresentou, no dia 17 de outubro de 2011, o Plano de Contenção Financeira da autarquia de VRSA, onde estão inscritas as 100 medidas de redução da despesa para assim minorar o impacto negativo da atual conjuntura económica, estando estas refletidas no presente orçamento».

Assim, foi montado um Orçamento de base zero, onde cada um dos itens e medidas que o compõem foram analisados e aprovados individualmente, incluindo aqueles que normalmente transitam de ano para ano num Orçamento normal.

Esta medida de gestão tem ainda a particularidade de ser feita de baixo para cima, ou seja, as sugestões de como os departamentos se podem tornar mais eficazes e gastar menos são pensadas, desde logo, ao nível interno do próprio serviço.

De resto, o facto de ter aderido ao PAEL levou a um grande aumento das despesas corrente em 2013 (o programa do Governo visa pagar dividas de curto prazo já vencidas), que é seguido pelo aumento substancial das receitas de capital, que também será o reflexo do apoio solicitado ao Estado.

É o crescimento nesta última rubrica que motiva o aumento do valor do Orçamento dos 49,8 milhões de euros em 2012 para os 85,6 milhões de 2013. No sentido inverso, as receitas correntes deverão cair para perto de metade, em relação a 2012. Ou seja, de quase 34 para pouco menos de 19 milhões de euros.

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