As eleições autárquicas deste ano aproximam-se e os cenários vão-se traçando. Esta semana, a Comissão Política Nacional do PSD anunciou 44 candidaturas em todo o país, das quais algumas no Algarve e no Baixo Alentejo.
No que diz respeito às nossas terras do Sul, muitas coisas haveria a comentar, mas vou ficar-me apenas pela questão dos autarcas que, não podendo voltar a candidatar-se nos concelhos onde são atualmente presidentes de Câmara, devido à legislação que impôs um máximo de mandatos a cada autarca, o fazem no concelho do lado…ou lá perto.
Pelo PSD, temos dois casos destes no Algarve e um no Baixo Alentejo. Assim, o autarca de Alcoutim Francisco Amaral vai agora ser o cabeça de lista em Castro Marim, enquanto o atual presidente da Câmara de Castro Marim concorre a Tavira. E há ainda o caso de António Sebastião, edil de Almodôvar, que agora se candidata à Câmara de Beja.
A lei que limita os mandatos dos presidentes de Câmara pretendia acabar com um certo caciquismo que alegadamente se viveria em certos concelhos, onde autarcas se eternizavam nos cargos.
Devo dizer que, de início, até concordei com essa lei, por achar que seria a forma de correr com certos dinossauros que se perpetuavam à frente de algumas Câmaras Municipais.
Mas hoje já não estou tão certa do interesse e alcance de tal regra. Para já, porque, como a prática vai provando de vez em quando, há autarcas dinossauros que acabam por sair, seja por sua vontade, pelo seu próprio pé, seja por vontade dos eleitores. Foi o que aconteceu, por exemplo, em Monchique, nas últimas eleições autárquicas, quando Carlos Tuta foi afastado por Rui André. Aqui foi o voto dos cidadãos que funcionou.
Outra razão que me leva a já não saber bem se a tal regra da limitação dos mandatos serve de facto para alguma coisa é esta “troca” de cadeiras que poderá acontecer nas eleições de Outubro próximo, se os três autarcas que referi de facto vierem a ganhar as Câmaras Municipais a que agora se candidatam.
É que esta estratégia do “ai não posso candidatar-me aqui? Então concorro ali ao lado” parece-me pouco mais do que uma maneira de dar a volta à lei, bem dentro do espírito do “chico-espertismo” português.
E reparem que eu até considero qualquer um dos autarcas referidos – Francisco Amaral, José Estevens e António Sebastião – como pessoas muito competentes, que fizeram muito pelas suas terras enquanto presidentes de Câmara. Não é isso que está em causa, de modo nenhum.
O que me incomoda nesta questão é mesmo o ar de “chico-espertismo” autárquico que estas candidaturas ao concelho do lado dão.
Se era para tudo ficar mais ou menos na mesma, para que mudaram a lei? Ou foi mesmo por isso? Para dar razão à velha máxima: é preciso que algo mude para que tudo continue na mesma?
Este é o texto da crónica radiofónica que todas as quintas-feiras assino na Rádio Universitária do Algarve (RUA) e que pode ser ouvida em podcast aqui.
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