A Comissão Europeia lançou uma consulta on line destinada a todos os cidadãos interessados na produção biológica na Europa. A Comissão pretende que a consulta contribuía para o debate sobre um novo regulamento-quadro da produção biológica na Europa.
As regras europeias relativas à produção biológica abrangem toda a cadeia de produção e todos os operadores que cumprem estas regras têm o direito a rotular os seus produtos como sendo “biológico” e a colocar o logótipo europeu com a folha verde na embalagem.
Após ter consultado e colaborado com as partes interessadas no setor biológico para identificar as questões em jogo para o futuro, a Comissão apela agora à participação dos cidadãos. A consulta decorrerá de 15 de janeiro a 15 de abril de 2013 e o questionário pode ser consultado no seguinte endereço: http://ec.europa.eu/yourvoice/ipm/forms/dispatch?form=orgagric2013&lang=en.
Depois de encerrada a consulta pública, Comissão Europeia vai elaborar propostas para um novo quadro jurídico e político para a agricultura biológica na Europa. Este quadro será objeto de uma proposta pela Comissão em finais de 2013.
Comentários