2013 é o Ano Europeu dos Cidadãos

A Comissão Europeia celebra ao longo de 2013 o Ano Europeu dos Cidadãos. Um ano que surge num momento crítico […]

A Comissão Europeia celebra ao longo de 2013 o Ano Europeu dos Cidadãos. Um ano que surge num momento crítico da integração europeia, mas que ao mesmo tempo marca o 20.° aniversário da cidadania da União Europeia, introduzida pelo Tratado de Maastricht em 1993.

O ano europeu dedicado a si e aos seus direitos arranca, no dia 10 de janeiro, com uma cerimónia em Dublin (Irlanda) onde o presidente da Comissão Durão Barroso e a vice-presidente Viviane Reding se juntam ao primeiro-ministro irlandês Enda Kenny, e à Ministra dos Assuntos Europeus Lucinda Creighton.

Uma cerimónia que contará com a presença de mais de 200 cidadãos de Dublin num debate com os dirigentes europeus sobre o futuro da União Europeia.

Graças à cidadania europeia – que complementa a cidadania nacional – todos os nacionais dos 27 Estados-Membros da UE beneficiam de um conjunto de direitos adicionais enquanto cidadãos da UE.

O direito a votar e ser eleito nas eleições autárquicas e europeias no país da UE em que vivem, o direito à proteção consular no estrangeiro nas mesmas condições que os nacionais desse país e o direito de dirigir petições ao Parlamento Europeu e queixas ao Provedor de Justiça Europeu, bem como de participar, desde 2012, em iniciativas de cidadania europeia são alguns dos direitos previstos na cidadania europeia.

No âmbito do Ano Europeu dos Cidadãos serão organizados eventos, conferências e seminários, a nível nacional, regional e local. Para ver os eventos por país consulte o sitio oficial do ano em: http://europa.eu/citizens-2013.

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