A Câmara Municipal de Vila Real de Santo António considera «preocupante» a paragem das obras na Escola Secundária de Vila Real de Santo António, situação que se arrasta há meio ano e está a prejudicar a qualidade de ensino de um milhar de alunos.
A autarquia afirma que fez «todas as diligências e contactos ao seu alcance para desbloquear a situação junto da Parque Escolar – a entidade responsável pela empreitada de requalificação – e do Ministério da Educação». mas, apesar disso, a resposta tem sido «o silêncio», exigindo por isso «ma resposta rápida para repor a normalidade do ano letivo».
Por essa razão, a Câmara Municipal esteve presente, esta segunda-feira, na visita organizada pelo Conselho Geral do Agrupamento de Escolas de VRSA às instalações provisórias da secundária de Vila Real de Santo Antonio, onde a comunidade escolar e diversos deputados à Assembleia da República visitaram as cerca de 30 salas de aula que estão a funcionar em contentores provisórios que já não oferecem as mais elementares condições de conforto e ou de segurança.
«Porque a qualidade da educação é um dos mais básicos direitos de cidadania, a autarquia não pode tolerar que a escola secundária de Vila Real de Santo António continue transformada em estaleiro durante mais tempo e exige à tutela que encontre, com caráter de urgência, os mecanismos de financiamento que garantam a finalização das obras e reponham a normalidade das aulas», afirma o presidente da Câmara Luís Gomes.
Da mesma forma, o município solidariza-se com a tomada de posição do Conselho Geral que, esta semana, alertou para o facto de os alunos da secundária de VRSA não estarem em pé de igualdade com os estudantes de outras escolas do país que já concluíram os seus trabalhos de requalificação e não estão em situação de estaleiro.
«Apesar de reconhecermos o esforço dos professores e funcionários, que se encontram há largos meses a trabalhar em condições provisórias e a dar o seu melhor, entendemos que os alunos do concelho, em especial os que sujeitarão a exames finais de avaliação, merecem melhores condições, como aliás temos vindo a proporcionar, nos últimos anos, a todas as escolas do pré-escolar e primeiro ciclo que se encontram sob a gestão da Câmara Municipal», observa Luís Gomes.
Da mesma forma, a autarquia continuará a colocar à disposição da escola, a custo zero, as instalações do seu Complexo Desportivo, para que os alunos possam continuar a frequentar as aulas de educação física, uma vez que o pavilhão desportivo da escola se encontra em obra há dois anos.
Apesar de esta cedência ser gratuita para a escola, a disponibilização das infraestruturas desportivas municipais para as aulas de educação física já representou, para a Câmara Municipal, uma despesa na ordem dos 120 mil euros.
A requalificação da Escola Secundária de VRSA, em funções desde 1963, foi integrada no Projeto de Modernização das Escolas Secundárias, promovido pela tutela e desenvolvido pela E.P.E., tendo a empreitada sido orçamentada em 12 milhões de euros e tendo como duração prevista para execução o prazo de dezasseis meses. As intervenções deveriam ter ficado concluídas no final de 2011.
Além dos estudantes de VRSA, a escola secundária recebe ainda os alunos do ensino secundário provenientes dos concelhos vizinhos de Alcoutim e Castro Marim.
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