Mexer nas freguesias e nos concelhos

No Algarve, só três municípios aprovaram, por sua iniciativa, mexidas no mapa das suas freguesias: Albufeira, Loulé e Vila do […]

No Algarve, só três municípios aprovaram, por sua iniciativa, mexidas no mapa das suas freguesias: Albufeira, Loulé e Vila do Bispo.

Todos os outros ou se pronunciaram contra ou, de acordo com os critérios da Lei que prevê a reorganização administrativa, não serão sujeitos a qualquer alteração por terem menos de cinco freguesias.

Em Albufeira, prevê-se a agregação da freguesia dos Olhos d’Água com a de Albufeira, em Loulé serão três freguesias a juntar-se numa só – Querença, Tôr e Benafim -, enquanto em Vila do Bispo, a Raposeira vai agregar-se a Vila do Bispo.

A Comissão da Assembleia da República, que irá agora definir o futuro mapa, deverá ainda decidir pela extinção e fusão de mais freguesias noutros concelhos, nomeadamente em Alcoutim, Faro, Lagoa, Lagos, Olhão, Silves e Tavira, mesmo contra a vontade das populações e dos seus eleitos locais – nas Câmaras e nas Assembleias Municipais.

Este processo da prevista extinção de cerca de 1500 freguesias a nível nacional é mais um exemplo de como o atual Governo tenta tapar o sol com a peneira.

É que o motivo invocado pelo Governo, através do seu ministro Relvas, é que esta é uma medida para reduzir a despesa do Estado, diminuir as tais gorduras, e resulta do compromisso assumido com a Troika.

Só que as freguesias representam apenas 1% de toda a despesa, por isso o que se consegue é uma poupança residual, que nem sequer compensa minimamente o alarido social que a questão das freguesias causou em todo o país.

Se o Governo estivesse de facto interessado em emagrecer o Estado, o que deveria fazer não era começar pelas freguesias, mas pelos municípios. Há muitos municípios, inclusivamente no Algarve, que poderiam beneficiar de se agregarem.

O Governo não avançou por aí porque, se a questão das freguesias já causou tantos protestos, imagine-se o que não seria se Passos Coelho decidisse falar na extinção e agregação de concelhos. Caía o Carmo e a Trindade.

Em relação ao Algarve, devo dizer que me parece que só haveria a ganhar, do ponto de vista de escala e até do interesse das populações, que Lagoa se agregasse a Portimão, que São Brás voltasse a ligar-se a Faro, que Aljezur e Vila do Bispo se fundissem ou que Vila Real de Santo António, Castro Marim e Alcoutim se unissem num só concelho.

Aliás, neste último caso, em agosto chegou a ser aprovada, na Assembleia Municipal de Vila Real de Santo António, uma proposta do PS nesse sentido. Imediatamente os presidentes das Câmaras de Alcoutim e Castro Marim fizeram ouvir bem alto a sua discordância.

Imagine-se o que aconteceria por esse país fora se um dia alguém tiver a coragem de mexer na geometria e na aritmética dos concelhos. Mas estou convencida que, mais cedo ou mais tarde, isso terá de acontecer!

 

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