O PCP quer ver resolvida com urgência a situação de 49 professores diplomados pela Universidade do Algarve (UAlg) que foram excluídos do Concurso Nacional de Professores 2012-2013 por alegadamente não terem «habilitação profissional para o grupo de recrutamento a que se candidataram». O Grupo Parlamentar comunista já questionou o Governo sobre o assunto e exigiu o reconhecimento da habilitação para lecionar e medidas de compensação.
Segundo o PCP, a recusa afeta professores com «Licenciatura em Línguas e Literaturas Modernas da Universidade do Algarve, habilitados para a docência», que, na sua maioria, até já deram aulas no setor público antes. «Muitos destes professores, desde o ano letivo 2004/2005, foram admitidos a concurso e colocados, sendo-lhes reconhecida a necessária habilitação profissional para a docência», disse, num comunicado, o Grupo Parlamentar do PCP.
«Este assunto tem-se arrastado no Ministério da Educação e Ciência, numa clara postura de desprezo pela vida, pessoal e profissional, de dezenas de professores, diplomados pela Universidade do Algarve», acusaram os comunistas.
Esta é a segunda frente que luta para a resolução deste problema, já que a própria Reitoria da UAlg «tem envidado esforços junto do Ministério da Educação e Ciência para resolver este problema», desde o ano letivo passado, altura em que as primeiras candidaturas foram invalidadas.
Na frente parlamentar, o PCP enviou uma pergunta ao Ministro da Educação, «exigindo a célere resolução deste problema e medidas de compensação para os professores injustamente prejudicados, os quais, por terem sido excluídos do concurso nacional de professores e impossibilitados de concorrer às ofertas de escola, não terão consequentemente hipóteses de colocação durante o presente ano letivo».
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