Deputados do PSD pedem ao Governo continuação do apoio à Medicina na Universidade do Algarve

Os deputados do PSD Mendes Bota, Pedro Roque, Elsa Cordeiro e Cristóvão Norte pedem ao Governo a continuação do apoio […]

Os deputados do PSD Mendes Bota, Pedro Roque, Elsa Cordeiro e Cristóvão Norte pedem ao Governo a continuação do apoio ao Mestrado Integrado em Medicina da Universidade do Algarve.

Para isso, os parlamentares eleitos pela região algarvia dirigiram um conjunto de perguntas ao Ministério da Educação e Ciência.

Os deputados querem saber se o Governo pensa «cumprir com o Contrato-Programa de funcionamento do Mestrado Integrado em Medicina e transferir as verbas em falta referentes aos anos 2011 e 2012» e se vai «a reprogramação do Contrato-Programa conforme as condições solicitadas pela Universidade do Algarve».

Segundo Mendes Bota, Pedro Roque, Elsa Cordeiro e Cristóvão Norte, esta reprogramação destina-se a evitar «um cenário de rutura financeira e de mais restrição orçamental já prevista para o ano de 2013».

Os parlamentares recordam que, em setembro de 2009, «foi assinado um Contrato-Programa entre o Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e a Universidade do Algarve destinado a apoiar financeiramente o funcionamento do Mestrado Integrado em Medicina, prevendo-se uma execução por um período de quatro anos, tendo o seu término a 31 de Dezembro de 2012».

A finalidade do Contrato-Programa era o financiamento da instalação do Mestrado Integrado em Medicina, «curso bastante ansiado na região e pela própria Universidade do Algarve, face à forte componente de formação ser realizada nos Centros de Saúde locais, aproveitando os recursos existentes no Algarve, e apostando na formação de futuros médicos, tão necessários no sentido de colmatar as necessidades existentes na área da saúde das populações locais».

Os deputados acrescentam que o Contrato-Programa prevê um financiamento total no valor de, aproximadamente, 5,4 milhões de euros, «que deveriam ter sido distribuídos faseadamente ao longo dos quatro anos do programa».

No entanto, «em 2009, o montante previsto foi totalmente transferido e em 2010 foi parcialmente transferido, mas cobrindo nesse ano apenas as despesas correspondentes com o curso de Medicina».

Relativamente aos anos de 2011 e 2012, porém, «ainda não foi transferida qualquer verba».

«Face à situação atual do nosso país que está a ser objeto de um programa assistência financeira por parte da Troika, face às restrições orçamentais impostas em 2012 às Universidades do nosso país na medida em que têm de reduzir as suas despesas em 8,5%, a Universidade do Algarve, muito responsavelmente, solicitou uma reprogramação do Contrato-Programa, mantendo o valor global do mesmo, solicitando o processamento da transferência referente a 2012, mas fazendo a prorrogação da sua execução para 2013 e 2014», dizem ainda Mendes Bota, Pedro Roque, Elsa Cordeiro e Cristóvão Norte no seu requerimento.

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