O Proder abriu uma linha de crédito extraordinária de 4 milhões de euros para apoio às ações de estabilização de emergência pós-incêndio que é necessário levar a cabo na Serra do Caldeirão. Estas verbas são destinadas a projetos de tratamento de encostas, de linhas de água e de caminhos, segundo um relatório da Direção de Unidade de Defesa da Floresta (Dudef) do Ministério da Agricultura, a que o Sul Informação teve acesso.
As candidaturas decorrem de 10 de setembro a 31 de outubro e qualquer pessoa, singular ou coletiva, pode apresentar projetos. Os níveis de comparticipação podem ir dos 50 aos 100 por cento «dependendo do tipo de beneficiário», lê-se no relatório do Dudef.
Este documento, apesar de ter sido produzido poucos dias depois dos incêndios, aponta as medidas que será necessário implementar e dá uma primeira estimativa do dinheiro a investir. No relatório, a verba prevista era de 3 milhões e 770 mil euros, nas três áreas. Valor que terá servido de referência ao concurso agora lançado, que surge na mesma altura em que o relatório final, produzido pelos serviços regionais e nacionais do Ministério da Agricultura, deverá ser apresentado à ministra Assunção Cristas.
O presidente da Câmara de São Brás de Alportel António Eusébio disse ao nosso jornal ter conhecimento deste relatório, apesar de não lhe ter ainda chegado às mãos. Segundo o autarca, terá sido neste levantamento preliminar que ele e o seu congénere de Tavira se basearam quando falaram em dezenas de milhões de euros de prejuízo.
«Em relação às medidas de estabilização, recordo-me que as necessidades de São Brás andavam à volta dos dois milhões de euros, número que deve ser semelhante em Tavira», disse António Eusébio. O autarca sambrasense vem alertando, desde a primeira hora, que é fundamental proceder a estas intervenções antes das primeiras grandes chuvas.
Uma opinião a que os técnicos do Dudef dão razão, no seu relatório. Um dos grandes riscos que podem decorrer dos fogos que destruíram cerca de 26 mil hectares de floresta e mato em São Brás e Tavira, em julho, é a contaminação de linhas de água, nomeadamente as para consumo humano, devido às escorrências das encostas ardidas.
«O facto de a albufeira de Odeleite ser a origem do abastecimento público de água no Sotavento algarvio exige uma redobrada atenção neste tipo de açõs [de limpeza da rede hidrográfica], nomeadamente, e como forma de salvaguardar a origem da água, privilegiando a adoção de medidas de correção torrencial na respetiva baía», lê-se no relatório.
Os relatores acrescentam que as ações mais prementes são a limpeza de linhas de água e a consolidação de encostas, de modo a evitar aluimento de terras, devido à ausência de coberto vegetal. Os projetos de «sementeira de espécies de cobertura de solo» é, de resto, a rubrica com o maior orçamento previsto no relatório, cerca de um terço do valor global previsto.
Ainda segundo o documento, os apoios a estas ações serão dados ao abrigo das medidas 2.3.1 e 2.3.2 do Proder, respetivamente «Minimização de Riscos Bióticos Pós-Incêndios» e «Recuperação do Potencial Produtivo».
Dentro destas medidas, são ainda identificadas quatro sub-ações: «Estabilização de emergência pós-incêndio»; «Restabelecimento do potencial silvícola das áreas afetadas pela ocorrência de incêndios»; «Controlo de pragas e doenças em espécies florestais na sequência de ocorrência de incêndios»; e «Controlo de espécies invasoras lenhosas não indígenas na sequência de ocorrência de incêndios».
A recuperação de caminhos, o abate e remoção de árvores caídas, a limpeza de material queimado em linhas de água, a utilização de material lenhoso para construção de diques para evitar a progressão de massas de água torrenciais e a abertura de regos segundo as curvas de nível do terreno são outras das medidas a ser apoiadas.
AUTORES: Hugo Rodrigues com Mariana Soares
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