MPT/Algarve denuncia «tentativa de assassinato da Lagoa dos Salgados e de privatização comercial da Praia Grande»

O MPT Partido da Terra denunciou à Presidência da República a «tentativa de assassinato da Lagoa dos Salgados e de […]

O MPT Partido da Terra denunciou à Presidência da República a «tentativa de assassinato da Lagoa dos Salgados e de privatização comercial da Praia Grande», em Silves.

Num comunicado público, que foi ainda enviado ao Presidente da República e aos ministros da Economia e do Ambiente, o MPT/Algarve denuncia «uma tentativa de liquidar progressivamente o maior tesouro de biodiversidade da freguesia de Pêra, nomeadamente na Lagoa dos Salgados e Praia Grande, com o objetivo de levar por diante as obras de betonização daquele sítio a favor de uma grande operação de especulação imobiliária, e com a conivência e cumplicidade da Administração Pública Portuguesa».

Um mega-empreendimento na Praia Grande, ao lado da Lagoa dos Salgados, e liderado pelo Grupo Galilei/Finalgarve, foi anunciado publicamente no dia 22 de junho, prevendo oficialmente o investimento global de 232 milhões de euros.

O projeto foi anunciado como prevendo construção de três unidades hoteleiras, cinco aldeamentos turísticos, espaços comerciais e um campo de golfe de 18 buracos. O investimento deverá avançar para o terreno em 2013, na margem ocidental da Lagoa dos Salgados.

Do outro lado desta zona húmida, procurada por turistas de todas as nacionalidades por ser um dos mais populares locais de observação de aves do Algarve, situa-se outro mega-empreendimento: o resort da Herdade dos Salgados, à beira da falência, e onde os sinais da decadência são visíveis no estado das dezenas e dezenas de palmeiras plantadas e agora quase secas.

Considerando a Lagoa dos Salgados como «único refúgio natural ainda não betonizado da costa algarvia sob o POOC Burgau-Vilamoura», o MPT sublinha que «a importância local despoleta a revolta dos armacenenses, perenses e de todos os que estimam aquele lugar, que acumulam queixas e denúncias não respondidas de abusos, descargas de esgotos na ribeira de Alcantarilha, poluição química proveniente do campo de golfe do mega empreendimento Herdade dos Salgados, prática de todo o terreno, aberturas ilegais do cordão dunar, uso indevido da água da lagoa para rega do golfe, etc».

Em comunicado assinado por Paulo Rosário Dias, coordenador regional do MPT, este partido sublinha ainda a informação contida no site do grupo Galilei, que promove o mega-empreendimento da Praia Grande, e que diz que «este futuro resort de luxo estende-se ao longo de 3 km de praias privadas».

«É com esta abusiva publicidade intencional e elucidativa que o grupo promotor Galilei, grupo financeiro ligado ao escândalo do BPN e presidido pelo atual Grão-Mestre do Grande Oriente Lusitano (“exclusivamente ao serviço dos Maçons” – Discurso de tomada de posse em 2011), felicita publicamente a recente assinatura de um “contrato de desenvolvimento urbano” com a Câmara Municipal de Silves», salienta o MPT/Algarve.

Trata-se da «mesma Câmara que expressamente prevê no chamado “Plano Estratégico de Desenvolvimento de Silves”, elaborado e propagandeado em vésperas das últimas eleições autárquicas, a aposta no turismo sustentável e de natureza, e aponta a restrição da construção em áreas de maior suscetibilidade natural a cheias e inundações, e que agora, a troco de receitas diretas permite a aniquilação do seu maior tesouro de biodiversidade…»

Paulo Rosário Dias acrescenta que «esta tentativa de assassinato ambiental não seria possível sem a conivência da própria ARH e da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve, que paradoxalmente reconhece publicamente o sítio como “área costeira sensível”, com “papel importante do ponto de vista paisagista, recreativo e ecológico” e de conservação prioritária consagrada por diretivas europeias».

O MPT denuncia que «o abuso e a degradação consciente do local é cada vez mais evidente», «as autoridades locais e regionais não existem ou não atuam eficazmente em conformidade com as suas atribuições» e «a região do Algarve é sobejamente mais importante que qualquer interesse accionista».

Por tudo isso, o MPT/Algarve «subscreve a petição existente online» dirigida à Ministra do Ambiente, que neste momento já reúne mais de nove mil assinaturas, e «manifesta o seu apoio formal ao trabalho da SPEA, da LPN e da Almargem, ONG interessadas em defender o cumprimento das várias disposições legais e diretivas comunitárias que visam proteger aquela paisagem singular».

Por outro lado, o MPT/Algarve «alerta e sensibiliza as Grandes Autoridades do Estado para a resistência às pressões do lóbi financeiro/imobiliário, esperando suscitar o interesse institucional em agir pela reposição e salvaguarda da integridade do seu território, do interesse das populações locais, da desejada salubridade ambiental do local e do valor do produto turístico associado».

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