A Câmara Municipal de Portimão discute esta quarta-feira, dia 9 de maio, em reunião extraordinária, o projeto de Regulamento da Taxa Municipal de Proteção Civil, que a autarquia considera que «permitirá financiar de forma consistente a Associalização Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Portimão».
O mecanismo desta taxa estipula o pagamento de uma percentagem de 0.02% sobre o valor patrimonial dos imóveis de Portimão e deve ser liquidada todos os anos pelos proprietários de imóveis.
Em termos de valores, o estudo económico aponta para que cerca de 65% dos proprietários de imóveis paguem um valor anual até 10 euros, sendo que mais de um terço dos imóveis pagará apenas o mínimo de cinco euros, o que corresponde a um montante mensal de 42 cêntimos.
A autarquia acredita que a receita desta taxa irá permitir, no primeiro ano de implementação, uma transferência para os Bombeiros Voluntários de Portimão de 450 mil euros.
Fonte do Gabinete da Presidência da Câmara de Portimão explicou ao Sul Informação que a aplicação desta taxa de 0,02% permite «uma diferenciação entre o que é pago por um simples cidadão proprietário de um apartamento e por um hotel». É, por isso, considerado um sistema mais «justo» do que, por exemplo, o que foi adotado pela Câmara Municipal de Vila Real de Santo António e que passa pelo pagamento de um euro em todas as faturas da água.
Para além destas transferências para os bombeiros, que estão numa difícil situação, esta taxa permitirá também garantir «sustentabilidade da prestação dos serviços públicos no âmbito da proteção civil, nomeadamente no que se refere ao cumprimento e execução do plano de emergência municipal, prevenção e reação a acidentes graves e catástrofes, proteção e socorro de populações, promoção de ações de sensibilização para prevenção de riscos, merecendo especial destaque as ações de formação junto das escolas», acrescenta a Câmara de Portimão.
Após a discussão e aprovação do regulamento, este ficará disponível para apreciação pública por um período de 30 dias, após o qual deverá ser de novo discutido e aprovado pela Câmara e pela Assembleia Municipal de Portimão.
Na reunião do executivo camarário desta quarta-feira vai ainda ser discutida a aprovação de um contrato-programa a assinar com os Bombeiros Voluntários de Portimão, no valor de 250 mil euros em 2012.
Solidariedade a favor dos Bombeiros
Mas a ajuda aos Bombeiros de Portimão, que estão a passar por dificuldades financeiras, não se fica por aqui. Segundo o Correio da Manhã, os acordes e ritmos do grupo musical Projecto 70 vão animar o jantar de angariação de donativos a favor dos Bombeiros, marcado para o próximo sábado, dia 12.
O espetáculo é oferecido pelo grupo formado por Paulo Segurado (piano e voz), Noel Santos (baixo), Fernando Fernandes (bateria) e João Segurado (guitarra e voz).
Os músicos vão animar o evento solidário, que tem por base um jantar organizado pela Associação Humanitária de Bombeiros Voluntários de Portimão, com o apoio do Colégio do Rio, cujos alunos vão também ajudar à animar a festa, com atuações musicais.
O dinheiro angariado pela coletividade, que espera ainda contar com o apoio de algumas superfícies comerciais para a preparação do jantar, será usado para o arranjo de viaturas.
Depois de 85 anos a ajudar, os Bombeiros de Portimão pedem agora ajuda à população para que possam continuar a salvar vidas.
Os adultos contribuem com 20 euros e as crianças com 5 euros. As inscrições podem ser feitas no quartel, no Colégio do Rio ou através do telefone 282480390.
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